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TJES — 00000043820078080052

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA ÚNICA - RIO BANANALGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5574f3c6610c188af78d67acfb340e21450a70ec693127aa4d6e97db80ac6d1d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-09 a 2024-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-09-06: Petição (TPU 85)
2023-06-27: (TPU )
2022-06-30: (TPU )
2019-09-23: Mero expediente (TPU 11010)
2019-09-23: (TPU )
2018-05-17: Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-17: (TPU )
2017-06-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-06-07: (TPU )
2017-02-08: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-21: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-07-05T15:46:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-30T15:22:02.000Z — (TPU )

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2012-04-19T17:27:24.000Z — (TPU )

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2012-06-27T14:47:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2012-07-24T13:46:10.000Z — (TPU )

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2013-08-30T09:17:42.000Z — (TPU )

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2015-06-26T16:28:06.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-20T16:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-02-08T13:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2007-01-30T17:21:09.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-09-26T13:29:57.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "11191",
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2007-02-01T15:46:27.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-06T10:38:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2007-09-11T14:20:42.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2007-01-29T16:16:19.000Z — (TPU )

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014954920248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
TJGO — 00200024220148090044 — Inquérito Policial · 2014-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e execuções penais)
TJPA — 00003367520128140112 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 2ª VARA CRIMINAL DE ITAITUBA
TJPA — 00003414020038140039 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA CRIMINAL DE PARAGOMINAS
TJPA — 00003417820188140018 — Inquérito Policial · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPA
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
TJPB — 00006634020178150751 — Inquérito Policial · 2017-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 3ª Vara Metropolitana de Tribunal do Júri
TJDFT — 00238691020118070010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJDFT
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE SANTA MARIA
TJPR — 00000167320028160062 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - RIO BANANAL / CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES - JUÍZO ÚNICO

Leia também na Wiki Jurídica

Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada