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TJSC — 50094289520218240015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de CanoinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03ed67b574e23a3fd5dfed1f21161790f13bcbb7d601f45f3087efac5f3c8a20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-15 a 2022-02-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-01
Custas (TPU 479)
2022-02-01
Custas (TPU 479)
2022-02-01
Custas (TPU 479)
2022-02-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-01
Remessa (TPU 123)
2022-01-31
Movimentação processual (TPU 12291)
2022-01-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-31
Documento (TPU 581)
2022-01-26
Confirmada (TPU 12266)
2022-01-26
Petição (TPU 85)
2022-01-25
Denúncia (TPU 402)
2022-01-25
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-02-01T15:03:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}
  2. 2022-01-31T14:09:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}
  3. 2022-01-31T13:45:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}
  4. 2022-01-26T15:26:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2021-12-15T13:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}
  6. 2021-12-15T13:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}
  7. 2022-02-01T18:55:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}
  8. 2022-02-01T18:15:47.000Z — Custas (TPU 479)
  9. 2022-02-01T18:15:29.000Z — Custas (TPU 479)
  10. 2022-02-01T18:15:29.000Z — Custas (TPU 479)
  11. 2022-01-31T14:08:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}
  12. 2022-01-26T15:25:21.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  13. 2022-01-25T16:45:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}
  14. 2022-01-25T16:45:49.000Z — Denúncia (TPU 402)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12909",
    "nome": "Vara Criminal da Comarca de Canoinhas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.