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Dúvida — Tabelionatos, Registros, Cartórios — TJMG 00019167920168130193

Classe: DúvidaOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDELGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 342a1a03e5defca10ecf4bd355c93228ad8eb054eb08b60db8e3f074271dbc4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-08-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-07-10 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2017-07-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2017-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2018-08-10 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2018-08-10 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-08-14 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2018-09-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2018-09-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2018-10-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2018-10-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2018-11-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2019-03-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-20 trata do assunto oficial «Tabelionatos, Registros, Cartórios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-06-14T18:37:35.117000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-06-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19000101000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1900-01-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 342a1a03e5defca10ecf4bd355c93228ad8eb054eb08b60db8e3f074271dbc4d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2019-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-05
Recebimento (TPU 132)
2018-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-11
Recebimento (TPU 132)
2018-09-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-14
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-10
Improcedência (TPU 220)
2018-08-10
Conclusão (TPU 51)
2017-09-11
Conclusão (TPU 51)
2017-08-18
Recebimento (TPU 132)
2017-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tabelionatos, Registros, Cartórios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-26T16:20:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  2. 2016-02-01T13:48:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  3. 2016-05-18T12:20:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  4. 2016-05-18T14:07:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  5. 2016-08-09T12:57:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  6. 2017-07-10T12:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  7. 2017-07-17T17:11:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  8. 2017-09-11T17:07:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  9. 2018-08-10T15:42:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  10. 2018-08-14T16:13:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  11. 2016-05-11T13:57:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  12. 2017-08-03T15:57:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  13. 2018-10-02T09:48:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  14. 2016-05-09T13:10:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  15. 2016-05-17T14:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  16. 2016-05-17T14:27:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  17. 2016-08-09T12:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  18. 2016-08-09T12:57:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  19. 2017-07-12T12:40:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  20. 2017-08-01T16:03:27.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  21. 2017-08-18T16:14:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  22. 2018-08-10T15:42:40.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  23. 2018-09-10T15:05:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  24. 2018-09-11T15:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  25. 2018-10-05T15:42:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  26. 2018-11-20T16:18:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}
  27. 2019-03-11T15:19:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3761",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE COROMANDEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.