Ação de Cumprimento — Comprovação de Repasse de Contribuição — TRT12 00001162220225120019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b4e486389fd7d863b8c1555e5ad8dac4b7e42ebe67d7686b9c26e980fc6e1e03
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comprovação de Repasse de Contribuição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Contribuição Assistencial Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Contribuição Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-02-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-25 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-04-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-04-18 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-20 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-02 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-06-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-07-04 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-07-04 — Gratuidade da Justiça Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-07-04 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-09-25 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-11-27 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-12-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-12-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2023-09-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2022-07-04 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T13:59:48.841000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220216171343
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-02-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b4e486389fd7d863b8c1555e5ad8dac4b7e42ebe67d7686b9c26e980fc6e1e03
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-16 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-04
- de Instrução (TPU 12749)
- 2022-07-04
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2022-07-04
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2022-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2022-06-03
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Comprovação de Repasse de Contribuição | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical
- Ver outros registros do assunto TPU 13105
- Ver outros registros do assunto TPU 13620
- Ver outros registros do assunto TPU 13621
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-02-16T17:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-02-23T16:02:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-03-25T11:25:18.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2022-03-25T11:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2022-03-25T11:26:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2022-03-26T01:23:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2022-03-26T01:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2022-04-18T15:30:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2022-04-18T17:17:42.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2022-04-20T15:30:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2022-06-02T15:39:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-02T15:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-02T15:39:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-03T01:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-03T01:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-03T01:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-03T01:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-06-29T14:37:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-07-04T09:18:11.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-07-04T09:18:11.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2023-09-18T11:53:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-02-23T16:02:01.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "78565", "nome": "CEJUSC-JT/Jaraguá do Sul" } } - 2022-04-20T15:30:12.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-07-04T09:18:11.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-09-25T01:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-09-25T01:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-09-25T01:36:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-11-27T01:03:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-12-08T11:53:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } } - 2022-12-08T11:53:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19391", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000342620205120030 — Ação de Cumprimento · 2020-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT12 — 00002440220195120034 — Monitória · 2019-03-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Ação de Cumprimento / Monitória
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS
- TRT4 — 00010988720105040016 — Ação de Cumprimento · 2010-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT12 — 00000334720205120028 — Ação de Cumprimento · 2020-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- TRT2 — 00002912320135020435 — Ação de Cumprimento · 2013-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 5ª Vara do Trabalho de Santo André
- TRT4 — 00004574020125040304 — Ação de Cumprimento · 2012-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO
- TRT2 — 00002566820135020401 — Ação de Cumprimento · 2013-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 1ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT4 — 00001259320135040383 — Ação de Cumprimento · 2013-02-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação de Cumprimento
- Tribunal: TRT12 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001162220225120019 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Cumprimento” e “Comprovação de Repasse de Contribuição | Contribuição Assistencial | Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2023-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b4e486389fd7d863b8c1555e5ad8dac4b7e42ebe67d7686b9c26e980fc6e1e03. SHA-256 do comentário:f1dd771668d94e57a0ba3ece3f7f27046a7189c89124b273823a9c477b263b36.