TJRJ — 00000151320238190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba47b50295d2dda7b8bd25e424fc3fed55ab4189969431978ce55c581b57de39

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-05
Definitivo (TPU 246)
2023-10-03
Improcedência (TPU 220)
2023-10-02
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-10-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-02
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-09-25
Petição (TPU 85)
2023-09-07
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-06
Confirmada (TPU 12266)
2023-09-06
Documento (TPU 581)
2023-09-04
Confirmada (TPU 12283)
2023-09-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Vias de fato | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-01-02T13:53:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2023-01-10T14:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2023-01-10T14:38:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2023-01-10T18:55:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2023-01-10T18:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
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  6. 2023-01-12T15:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2023-02-08T13:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2023-06-22T19:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2023-07-31T19:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2023-08-23T02:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2023-08-28T04:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2023-09-06T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  13. 2023-09-25T14:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  14. 2023-10-02T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  15. 2023-10-02T17:57:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2023-01-10T18:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-01-12T15:56:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2023-01-13T12:12:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2023-02-07T04:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2023-02-07T19:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2023-02-08T19:30:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  22. 2023-03-20T19:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-05-10T14:48:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  24. 2023-05-11T12:36:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  25. 2023-06-20T18:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-07-31T18:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2023-07-31T18:55:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2023-07-31T18:55:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  29. 2023-08-24T02:29:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2023-08-27T17:03:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2023-08-27T17:03:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2023-08-27T17:03:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2023-08-28T17:03:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2023-09-01T17:08:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  35. 2023-09-01T17:08:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  36. 2023-09-04T12:17:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  37. 2023-09-06T17:03:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  38. 2023-09-07T17:03:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  39. 2023-10-02T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2023-10-03T11:34:02.000Z — Improcedência (TPU 220)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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