TJRJ — 00000151320238190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba47b50295d2dda7b8bd25e424fc3fed55ab4189969431978ce55c581b57de39
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-02 a 2023-10-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-03
- Improcedência (TPU 220)
- 2023-10-02
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-10-02
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-09-25
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-07
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-01
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato | Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-02T13:53:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-01-10T14:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-10T14:38:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2023-01-10T18:55:15.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2023-01-10T18:55:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-01-12T15:01:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-08T13:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-06-22T19:07:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-31T19:46:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-23T02:29:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-28T04:51:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-06T10:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-25T14:12:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-02T14:45:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-10-02T17:57:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-10T18:56:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-01-12T15:56:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-01-13T12:12:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-02-07T04:11:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-07T19:30:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-02-08T19:30:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-03-20T19:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-05-10T14:48:24.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-05-11T12:36:58.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-06-20T18:38:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-31T18:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-31T18:55:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-31T18:55:39.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-24T02:29:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-08-27T17:03:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-27T17:03:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-27T17:03:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-28T17:03:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-01T17:08:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-01T17:08:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-04T12:17:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-06T17:03:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-07T17:03:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-02T14:45:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-10-03T11:34:02.000Z — Improcedência (TPU 220)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00000895220208080057 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJES
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TJCE — 00285576320188060053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJCE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM
- TJPE — 00000276720268176130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE PETROLINA
- TJRJ — 00110931320198190026 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / ITAPERUNA J VIO E ESP CRIM
- TJRJ — 00158534120238190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / PARACAMBI J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00000865020228190048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / RIO DAS FLORES J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPB — 00005881420078150181 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / 1ª Vara Mista de Guarabira
- TJRR — 08011315420228230045 — Termo Circunstanciado · 2022-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER / VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Empurrão e tapa sem machucar: é crime de quê? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada