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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Horas Extras — TRT2 00000340220125020251

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 5ª Vara do Trabalho de CubatãoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 73ac78f4484d3cb17c93b52318dbb6f42af7133966aefec597cb262d8a987188

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000340220125020251 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional de Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | CTPS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reconhecimento de Relação de Emprego | Acidente de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Extensão / Prorrogação | Atividades Ilícitas | Cooperativa de Trabalho | Policial Militar e Civil | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Reflexos | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Eletricitário | Integração em Verbas Rescisórias | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Cubatão”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 92 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2022-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 73ac78f4484d3cb17c93b52318dbb6f42af7133966aefec597cb262d8a987188. SHA-256 do comentário: e3712ba46e0983aa7d38d1dbd70d7f710a69387aab263bca368c07bd103794b4.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-04-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-05-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-07-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-07-25 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  6. 2017-05-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  7. 2017-06-05 — Redistribuição; extensão de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2017-07-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  9. 2017-07-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  10. 2017-11-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  11. 2022-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2022-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  13. 2022-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2022-08-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  15. 2022-08-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  16. 2022-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2022-09-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  18. 2022-09-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-07-25 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T20:13:49.725000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 73ac78f4484d3cb17c93b52318dbb6f42af7133966aefec597cb262d8a987188

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-13 a 2022-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-01
Publicação (TPU 92)
2022-09-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-31
Definitivo (TPU 246)
2022-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2022-08-25
Conclusão (TPU 51)
2022-08-25
Petição (TPU 85)
2022-08-24
Publicação (TPU 92)
2022-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | CTPS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Multa Prevista em Norma Coletiva | Reconhecimento de Relação de Emprego | Acidente de Trabalho | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Extensão / Prorrogação | Atividades Ilícitas | Cooperativa de Trabalho | Policial Militar e Civil | Trabalho em Condições Análogas à de Escravo | Reflexos | Base de Cálculo | Equipamento de Proteção Individual - EPI | Lixo Urbano | Base de Cálculo | Hora Extra - Integração | Tempo de Exposição | Eletricitário | Integração em Verbas Rescisórias | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  2. 2016-04-11T14:26:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  3. 2016-04-20T04:38:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  4. 2016-04-20T04:38:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  5. 2016-05-17T02:36:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  6. 2016-05-30T11:32:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  7. 2016-06-04T03:37:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  8. 2016-06-04T03:37:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  9. 2016-06-28T01:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  10. 2016-07-08T14:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  11. 2016-07-25T10:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  12. 2016-07-25T10:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  13. 2016-07-25T10:14:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  14. 2016-08-11T01:31:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  15. 2016-08-11T01:31:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  16. 2016-08-23T01:24:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  17. 2016-09-21T18:14:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  18. 2016-10-12T02:32:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  19. 2016-10-12T02:32:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  20. 2016-10-13T12:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  21. 2016-10-19T00:12:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  22. 2016-11-08T09:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  23. 2016-11-29T02:37:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  24. 2016-11-29T02:37:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  25. 2016-12-05T10:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  26. 2017-01-28T08:13:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  27. 2017-01-28T08:13:41.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  28. 2017-02-04T00:44:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  29. 2017-05-05T01:14:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  30. 2017-05-05T01:14:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  31. 2017-05-10T11:48:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  32. 2017-05-14T00:33:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  33. 2017-06-01T11:58:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  34. 2017-06-05T11:08:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "extensão de unidade judiciária",
      "valor": 89
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30034",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  35. 2017-06-06T03:47:45.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  36. 2017-06-06T03:47:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  37. 2017-07-11T16:01:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  38. 2017-07-19T01:46:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  39. 2017-07-19T01:46:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}
  40. 2017-07-25T00:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30037",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Cubatão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.