Ação Penal Eleitoral — Simples — TRE-ES 06000040720236080048
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1500d1faec41195e09f550032a0d3dac4a32434f87decc1ff394b237f275b7b6
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 125 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-02-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-05-30 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-31 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2023-06-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-06-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-06-15 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-07-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-07-26 — de Instrução e Julgamento; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-02 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/68 - 2023-08-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/75 - 2023-08-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2024-03-05 — Documento; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-19 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2024-03-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-21 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-03-21 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-05-30 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-06-15 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11 - O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-07-26 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-22T22:32:16.738000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230215175021
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-02-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1500d1faec41195e09f550032a0d3dac4a32434f87decc1ff394b237f275b7b6
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 125 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-15 a 2024-03-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-21
- Remessa (TPU 123)
- 2024-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-03-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-03-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-11
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Simples | Difamação
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 125. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-02-15T17:50:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-16T12:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63918", "nome": "48 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-16T16:34:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-16T17:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-07T16:44:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-04T13:43:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T16:39:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T17:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-30T17:28:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-01T13:13:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-05T18:27:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-06-15T13:55:45.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-24T17:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-07-26T16:06:30.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-08-15T10:15:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-06T14:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-20T13:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2024-03-21T11:11:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-02-27T14:14:12.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-01T17:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-03T14:29:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-07T16:16:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-03-22T16:45:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-03T19:06:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-20T18:10:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-04-24T14:48:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-09T15:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-16T03:09:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-26T15:39:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-26T15:40:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-26T15:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-26T15:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-26T15:49:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-27T01:34:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T03:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T13:20:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T13:54:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T14:35:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T17:03:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2023-05-29T17:04:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "63872", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000302220268160028 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2026-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJPR
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
- TJGO — 00252562520208090128 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)
- TJMA — 00001833620208100027 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 1� VARA DA COMARCA DE BARRA DO CORDA
- TJGO — 00063649220188090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2018-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJGO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJMA — 00000618520198100050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJMA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJBA — 00244788820228050001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJBA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VSJE CRIMINAL (VESPERTINO)
- TJES — 00002058120248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA - ANCHIETA
- TJES — 00002057620248080038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-ES / TJES
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000040720236080048 no TRE-ES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal Eleitoral” e “Simples | Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2 ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 125 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-03-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1500d1faec41195e09f550032a0d3dac4a32434f87decc1ff394b237f275b7b6. SHA-256 do comentário:8b68bdceda9099c9ae1a8b2b609d30303d69e6dadabbe847084b2467d7c2ab0b.