Agravo — Terceirização / Tomador de Serviços — TST 00018601720125030031
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b44cbf39a7031a5feace08826a1902d706b88a7db6792238a7708a507e9ef99e
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 39 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Terceirização / Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-12-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2013-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2014-02-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-09-17 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2014-09-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2014-10-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2014-11-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2014-11-21 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2014-12-02 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2014-12-04 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2014-12-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2014-12-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-01-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-02-09 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-02-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2015-02-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-03-18 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-03-18 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2014-11-21 relativo a «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-18 no assunto oficial «Terceirização / Tomador de Serviços»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-17 a 2015-03-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-03-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2015-02-26
- Publicação (TPU 92)
- 2015-02-09
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-02-03
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-02-02
- Publicação (TPU 92)
- 2015-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2015-01-29
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-01-29
- Remessa (TPU 123)
- 2014-12-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Terceirização / Tomador de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-17T16:50:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2014-12-02T18:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-12-04T13:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2013-12-18T11:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-01-07T16:10:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-02-03T07:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-02-03T10:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-19T12:02:48.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-08-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-08-29T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-09-22T10:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-10-28T17:40:56.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-18T07:41:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-24T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-09T19:30:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-12-15T18:38:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-01-29T14:58:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-01-29T15:32:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-01-29T18:24:51.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-02-02T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-03T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-02-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-03-18T13:46:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-08-27T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-11-21T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2013-12-17T22:29:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2014-08-13T23:01:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-09T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-01-14T16:22:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-15T11:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-26T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2014-09-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2014-10-29T18:11:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-21T13:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-29T16:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-18T13:46:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-08-28T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00002927420105020447 — Agravo · 2012-07-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA
- TST — 00014240520115150146 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT4 — 00010237020135040007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TST — 00003158020105050012 — Agravo · 2013-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / GAB. DO MINISTRO JOAO BATISTA BRITO PEREIRA
- TRT4 — 00009474820115040029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 29ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00009325220145040101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT4
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA / 1ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS