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TRE-AM — 00000608820166040002

Classe: Representação Criminal/Notícia de CrimeOrgao: 002ª ZONA ELEITORAL - CAPITALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd9f34f5eded713b2dbc036d511ea4cb0ba9512aff7cfefd6799fa69fd3c3159

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2017-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-15
Recebimento (TPU 132)
2016-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria na Propaganda Eleitoral | Difamação | Calúnia na Propaganda Eleitoral | Difamação na Propaganda Eleitoral | Calúnia | Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-14T12:07:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  2. 2016-09-15T06:54:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  3. 2016-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  4. 2016-09-15T06:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}
  5. 2017-04-06T08:07:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14337",
    "nome": "002ª ZONA ELEITORAL - CAPITAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.