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Agravo em Recurso Especial — Gratificações de Atividade — STJ 00000058420164050000

Classe: Agravo em Recurso EspecialÓrgão: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-09-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e8f35663ce3ed6fbf4332e482b9623bcea27d5c813d700de1053c57ac3aa8a71

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-09-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2017-10-26 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-12-18 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-02-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2018-02-19 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-04-20 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2018-04-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2018-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-05-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-05-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2018-05-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2018-05-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2018-08-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2018-08-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-06 trata do assunto oficial «Gratificações de Atividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-03-10T19:52:41.502491118Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-03-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-09-28T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-09-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e8f35663ce3ed6fbf4332e482b9623bcea27d5c813d700de1053c57ac3aa8a71

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-22 a 2018-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-07
Remessa (TPU 123)
2018-08-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-05-09
Publicação (TPU 92)
2018-05-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-05-03
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-03
Recebimento (TPU 132)
2018-04-23
Publicação (TPU 92)
2018-04-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-20
Inclusão em pauta (TPU 417)
2018-02-19
Conclusão (TPU 51)
2018-02-19
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Gratificações de Atividade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-10-26T11:00:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-10-26T15:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2017-12-18T13:13:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  4. 2018-02-19T08:49:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ]
}
  5. 2018-02-19T09:00:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-08-07T14:50:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2017-09-22T16:02:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2017-11-14T14:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2017-11-16T05:07:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-02-02T05:41:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2018-04-20T17:39:49.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  12. 2018-04-23T05:26:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-05-03T16:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-05-03T15:25:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  15. 2018-05-09T05:17:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-08-06T08:37:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-11-14T18:54:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2017-12-01T19:30:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2017-12-01T20:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2018-01-15T13:54:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-02-01T19:10:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2018-02-16T17:18:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-02-16T17:29:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2018-04-20T18:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2018-05-08T16:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-05-08T18:52:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.