Procedimento Comum Cível — Edital — TJRR 08039483120248230010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da77276a23959883de155bbbda47c14cb36a99a2741825a46b659a99393d8c74
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Edital Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-02-05 — Petição; ADO (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-05 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-02-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-09 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-03-04 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-07 — Petição; Embargos À Execução (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-20 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2024-03-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-21 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-03-22 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2024-03-22 — Petição; comparecimento periódico em juízo (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-04-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2024-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-24 trata do assunto oficial «Edital»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T12:10:19.884000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240205093528
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: da77276a23959883de155bbbda47c14cb36a99a2741825a46b659a99393d8c74
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2024-04-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-21
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-20
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Edital | Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-05T09:35:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-05T09:35:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-05T09:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-05T09:35:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-05T09:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-05T19:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-05T19:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-07T14:19:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-09T20:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-10T14:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-28T14:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-28T14:42:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-28T14:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-04T15:17:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-06T00:04:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-06T16:02:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-07T20:05:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Embargos À Execução", "valor": 180 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-12T00:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-20T17:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-20T17:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-21T16:41:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-22T11:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "comparecimento periódico em juízo", "valor": 245 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-04-24T00:03:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-04-24T09:45:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-04-24T09:45:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-04-24T09:45:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-04-24T09:45:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-05T16:02:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-07T13:25:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-09T20:38:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-28T14:01:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-28T15:33:48.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-29T11:14:13.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-02-29T12:59:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-04T16:44:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-04T17:35:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-20T16:56:09.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-03-22T11:33:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-04-01T00:02:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } } - 2024-04-24T09:45:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2764", "nome": "1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAC — 07015782820158010001 — Mandado de Segurança Cível · 2015-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara de Execução Fiscal
- TJES — 00001949620198080046 — Mandado de Segurança Cível · 2019-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJES — 00001959120228080041 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA CÍVEL - MARATAIZES
- TJES — 00001813420188080046 — Mandado de Segurança Cível · 2018-03-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJES
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
- TJMG — 50024858120208130701 — Recurso Especial · 2021-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Primeira Vice-Presidência
- TJPR — 00000032420208160004 — Mandado de Segurança Cível · 2020-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00000032420208160004 — Agravo em Recurso Especial · 2022-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / PRESIDÊNCIA
- TJPR — 00000199320148160163 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / SIQUEIRA CAMPOS - JUÍZO ÚNICO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 08039483120248230010 no TJRR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Edital | Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
da77276a23959883de155bbbda47c14cb36a99a2741825a46b659a99393d8c74. SHA-256 do comentário:c3b21b0797b6dfff39274df207ab4407c85eafc0ab018814e1a3223bcbff27ae.