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TRF2 — 50484707020214025101

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-05-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0408aa39aa0f166c5a921cd38a1817e51ea69e014fe506bc729aad8b1a4585c7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-26 a 2021-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-14
Não-Provimento (TPU 239)
2021-06-11
Petição (TPU 85)
2021-05-28
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2021-05-26
Recebimento (TPU 132)
2021-05-26
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)

Movimentações públicas

  1. 2021-05-26T11:37:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "suspeição",
      "valor": 31
    }
  ]
}
  2. 2021-06-11T23:39:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  3. 2021-05-26T11:37:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-05-28T12:20:01.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  5. 2021-06-14T14:06:28.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2021-07-16T09:09:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.