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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00015878620138250048

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 883de5cc8a7c986b1fa32ac64c9127143465d4984d44c6d3042a82584f86f8e5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  2. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2013-10-16 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2013-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  5. 2013-11-13 — Decisão; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2013-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-01-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2014-01-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-01-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2014-01-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2014-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-02-04 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2014-02-04 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2014-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2014-02-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2015-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-16 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-16 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-13 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:19:58.632000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130923120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 883de5cc8a7c986b1fa32ac64c9127143465d4984d44c6d3042a82584f86f8e5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-23 a 2015-03-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-01-23
Definitivo (TPU 246)
2014-02-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-02-18
Definitivo (TPU 246)
2014-02-04
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-02-04
Audiência (TPU 970)
2014-01-29
Documento (TPU 581)
2014-01-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-17
Recebimento (TPU 132)
2014-01-17
Documento (TPU 581)
2014-01-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-01-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve | Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-04T10:11:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2013-11-13T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2015-03-02T11:02:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-01-28T11:03:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-01-17T08:30:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-01-14T10:26:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-01-08T13:11:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-11-11T14:34:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-11-05T18:03:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-11-05T08:45:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-27T12:12:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-23T10:45:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2014-02-18T12:49:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2014-02-18T12:47:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2014-02-04T10:11:54.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14408",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora da Glória"
  }
}
  16. 2014-01-29T09:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-01-17T11:43:50.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2014-01-17T10:49:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-01-15T09:29:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-01-08T13:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2014-01-08T13:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2014-01-08T11:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-12-19T10:01:59.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-12-19T10:01:07.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2013-11-07T09:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2013-11-07T09:15:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-11-06T08:52:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-11-06T08:34:10.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-11-05T11:21:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-11-05T11:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-10-16T12:16:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-10-16T12:14:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2013-10-08T09:19:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-09-27T12:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2013-09-24T09:09:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-09-23T08:28:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.