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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Depósito/Diferenças — TRT4 00000803520135040304

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGOGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89069dc15caf8bf42e60749c92b186d3b561def4fe165d5fc6bea079d1601163

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000803520135040304 no TRT4 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Depósito/Diferenças | Horas Extras | Honorários na Justiça do Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 6 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Provisório”, em 2019-10-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 89069dc15caf8bf42e60749c92b186d3b561def4fe165d5fc6bea079d1601163. SHA-256 do comentário: 5f88be15043115a0789868c1371ffd80c1b0efaa068221b9aadb6a9ebb5eadbb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-14 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2019-10-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-10-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-10-24 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-10-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-10-24 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-14 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-10T20:41:54.554000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130207000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 89069dc15caf8bf42e60749c92b186d3b561def4fe165d5fc6bea079d1601163

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-14 a 2019-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-24
Provisório (TPU 245)
2019-10-24
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-24
Redistribuição (TPU 36)
2019-10-14
Provisório (TPU 245)
2019-10-14
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2019-10-14
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Depósito/Diferenças | Horas Extras | Honorários na Justiça do Trabalho | Terceirização/Tomador de Serviços | Verbas Rescisórias | Gratificação de Férias | Reconhecimento de Relação de Emprego | Indenização por Dano Moral | Adicional de Insalubridade | Repouso Semanal Remunerado e Feriado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-24T13:10:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46930",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  2. 2019-10-14T13:19:19.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46930",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  3. 2019-10-14T13:19:19.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46930",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  4. 2019-10-14T13:27:34.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46930",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  5. 2019-10-24T13:09:57.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46930",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}
  6. 2019-10-24T13:11:07.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46930",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.