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TJDFT — 00002358020198070017

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24a1fee5211c4a0fbbc12c8c185ed47a1173991906a3c12e88d8578aba3e8c5d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 325 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2023-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-18: Definitivo (TPU 246)
2023-08-18: Desarquivamento (TPU 893)
2023-08-17: Documento (TPU 581)
2023-07-10: Definitivo (TPU 246)
2023-07-10: Documento (TPU 581)
2023-07-06: Recebimento (TPU 132)
2023-07-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2023-07-06: Arquivamento (TPU 12430)
2023-07-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-05: Conclusão (TPU 51)
2023-07-05: Documento (TPU 581)
2023-06-20: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 325. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-29T17:25:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-30T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T18:35:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T18:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-14T16:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T14:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-22T15:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T17:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-19T15:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-03-19T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T17:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-29T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-01T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-02T16:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-22T16:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    }
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  }
}

2019-05-09T17:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-05-15T18:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
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2019-05-15T18:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
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2019-05-17T15:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
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2019-05-17T16:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16040",
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2019-05-17T16:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-05-17T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-05-17T18:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-05-17T18:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-05-29T16:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-29T16:03:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
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2019-06-03T12:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
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2019-06-03T12:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-06-04T13:20:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-06-04T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-06-04T14:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16040",
    "nome": "VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO"
  }
}

2019-06-04T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
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2019-06-27T09:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00059426620098200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 4ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00005898720188150221 — Inquérito Policial · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / Vara Única de São José de Piranhas
TJRN — 00057820720108200001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 4ª VARA CRIMINAL
TJDFT — 00169668820138070009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
TJMA — 00001921120198100131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / VARA �NICA DA COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE
TJPI — 00001695920098180045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
TJAP — 00025137120238030002 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
TJRR — 08011551320218230047 — Inquérito Policial · 2021-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DO RIACHO FUNDO / VARA CRIMINAL 2º TITULAR