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TJMG — 00052343620168130657

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Senador FirminoGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9d782fc848119626754b946c632abf8ea9b6df788d07ae58cd2ec4a89f35808

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2016-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-18
Definitivo (TPU 246)
2016-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-07-18
Remessa (TPU 123)
2016-06-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-06-06
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
2016-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-30
Procedência (TPU 219)
2016-05-30
Documento (TPU 581)
2016-05-30
Conclusão (TPU 51)
2016-05-16
Conclusão (TPU 51)
2016-05-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-10T13:27:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}
  2. 2016-05-16T16:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}
  3. 2016-05-30T15:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}
  4. 2016-05-30T15:33:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}
  5. 2016-06-01T15:26:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}
  6. 2016-07-18T15:21:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}
  7. 2016-05-30T15:32:24.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}
  8. 2016-06-06T13:55:32.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}
  9. 2016-06-30T12:18:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}
  10. 2016-07-18T15:16:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}
  11. 2016-07-18T15:17:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4235",
    "nome": "Vara Única da comarca de Senador Firmino"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.