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Recurso Eleitoral — Requerimento — TRE-PR 00001141520156160177

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete 1 Juiz EstadualGrau: G2Data Ajuizamento: 2015-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b9271c1f25edfb67e815d05038a5b03204b3bb413df84649e60297118ce12386

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-22 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2015-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2015-10-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-11-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-11-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-11-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2015-12-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2015-12-17 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2015-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2016-01-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-01-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2016-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  14. 2016-01-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  15. 2016-01-15 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-01-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2016-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2016-02-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-15 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-02 a 2016-02-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-02-02
Remessa (TPU 123)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-01-12
Recebimento (TPU 132)
2016-01-12
Recebimento (TPU 132)
2016-01-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-01-08
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-02T13:46:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-10-02T13:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-10-02T13:47:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2015-10-22T18:16:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ]
}
  5. 2015-10-22T18:23:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2015-10-23T17:17:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2015-11-13T13:45:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  8. 2015-11-13T14:10:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2015-11-13T16:08:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2015-12-14T13:54:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  11. 2015-12-17T13:13:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  12. 2016-01-08T14:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  13. 2016-02-02T12:41:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2015-10-02T16:44:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-12-09T12:42:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2015-12-14T00:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  17. 2015-12-15T15:20:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2015-12-17T13:12:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2016-01-08T14:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2016-01-15T16:19:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2016-01-15T16:20:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-01-15T16:31:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2016-01-15T16:31:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-01-15T16:31:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2015-10-05T16:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2015-10-22T18:22:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-11-13T13:44:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-11-13T13:59:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-11-13T17:00:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-11-30T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
  31. 2015-11-30T19:31:02.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  32. 2015-12-01T18:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-12-10T19:14:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  34. 2015-12-14T13:53:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-12-14T17:31:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-12-14T17:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-12-15T15:23:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2015-12-17T14:15:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-12-17T14:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-01-12T17:48:35.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.