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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00003800920108260443

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CUMULATIVA DE PIEDADEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c0165841b4696f2123d9be8e1ace3b4279555efcd7092cf6c7bdd0135a716a9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 190 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-09-27 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2013-09-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  4. 2013-09-03 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  5. 2013-09-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  6. 2013-09-19 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  7. 2014-01-22 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  8. 2014-01-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  9. 2014-06-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  10. 2018-11-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  11. 2019-02-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  12. 2019-02-21 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  13. 2019-11-06 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  14. 2021-12-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  15. 2022-09-14 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  16. 2023-03-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  17. 2023-05-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/188/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/188
  18. 2023-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-09-27 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-05T05:45:47.617508691Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100122152402
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1c0165841b4696f2123d9be8e1ace3b4279555efcd7092cf6c7bdd0135a716a9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 190 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2023-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-23
Definitivo (TPU 246)
2023-05-23
Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-04
Recebimento (TPU 132)
2023-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-23
Prescrição (TPU 11878)
2023-03-09
Recebimento (TPU 132)
2023-03-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-14
Documento (TPU 581)
2021-12-03
Publicação (TPU 92)
2021-12-02
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 190. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-25T16:43:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-01-26T12:05:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2010-01-28T13:17:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2010-01-28T13:17:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-01-28T13:20:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  6. 2010-03-01T12:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-03-01T12:14:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2010-03-18T10:44:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2010-03-18T10:44:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-03-18T10:47:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  11. 2010-04-23T18:54:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2010-04-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2010-04-26T11:48:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2010-04-26T17:37:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2010-04-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-05-28T12:15:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2010-06-07T11:42:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-06-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-07-16T12:30:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2010-07-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2010-07-20T10:44:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2010-07-21T18:50:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  29. 2010-07-22T13:59:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2010-07-23T13:09:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2010-07-23T19:12:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2010-07-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2010-08-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  35. 2010-09-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  36. 2010-09-27T18:49:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  37. 2010-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.