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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Empreitada — TRT7 00000543320265070034

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: Única Vara do Trabalho de EusébioGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24d48bdec42a90dfa79b366777336a834edf93507c3cb5357c841ec198f0de8c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000543320265070034 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Empreitada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Única Vara do Trabalho de Eusébio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-06-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 24d48bdec42a90dfa79b366777336a834edf93507c3cb5357c841ec198f0de8c. SHA-256 do comentário: eed07e8e83306d7ef0bae91812184dad12d1593e33d7a2b1e03b5f47956b2c80.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-15 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-15 — de Instrução; cancelada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-01-15 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-04-08 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2026-04-08 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2026-05-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-05-26 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2026-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2026-05-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2026-05-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2026-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2026-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2026-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2026-06-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-05-26 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-26 trata do assunto oficial «Empreitada»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-09T05:18:55.117000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260115091840
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 24d48bdec42a90dfa79b366777336a834edf93507c3cb5357c841ec198f0de8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-15 a 2026-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-27
Publicação (TPU 92)
2026-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-26
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26
Conclusão (TPU 51)
2026-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-05-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Empreitada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-15T09:18:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  2. 2026-01-15T11:07:05.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  3. 2026-01-15T11:07:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  4. 2026-01-15T11:11:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  5. 2026-01-15T12:35:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  6. 2026-01-15T12:59:55.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  7. 2026-01-15T21:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  8. 2026-01-19T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  9. 2026-01-19T11:27:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  10. 2026-01-21T09:32:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  11. 2026-01-21T09:32:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  12. 2026-04-08T11:35:58.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  13. 2026-04-08T12:28:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  14. 2026-04-13T12:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  15. 2026-04-14T02:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  16. 2026-04-14T02:34:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  17. 2026-04-15T10:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  18. 2026-04-15T10:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  19. 2026-04-30T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  20. 2026-05-06T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  21. 2026-05-06T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  22. 2026-05-26T10:42:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  23. 2026-05-26T10:43:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  24. 2026-05-26T11:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  25. 2026-05-26T11:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  26. 2026-05-26T11:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  27. 2026-05-27T03:31:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  28. 2026-05-27T03:31:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  29. 2026-06-04T00:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  30. 2026-06-04T00:11:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  31. 2026-01-15T12:34:51.000Z — Conclusão (TPU 15101)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  32. 2026-01-15T21:00:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  33. 2026-04-13T12:17:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  34. 2026-05-26T10:42:54.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}
  35. 2026-05-26T11:33:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "50308",
    "nome": "Única Vara do Trabalho de Eusébio"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.