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Tutela Antecipada Antecedente — Tutela Provisória de Urgência — TRT9 00000841720255090303

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇUGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 683e681220104208f7237479742fb4f85c607733a51ae9e903428fa142197b6f

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000841720255090303 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Tutela Antecipada Antecedente” e “Tutela Provisória de Urgência | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Tutela de Urgência | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-06-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 683e681220104208f7237479742fb4f85c607733a51ae9e903428fa142197b6f. SHA-256 do comentário: bee3707bda7107985154f35b74a9b6ceec97c21da97750ba593484ecd1c7dbce.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-28 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-30 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2025-03-26 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2025-03-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2025-04-08 — Petição; Impugnação (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2025-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2025-05-06 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2025-05-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2025-05-06 — Petição; Razões finais (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2025-05-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2025-05-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2025-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2025-05-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-06-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2025-06-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-02 trata do assunto oficial «Tutela Provisória de Urgência»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:45:46.025000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250128210025
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 683e681220104208f7237479742fb4f85c607733a51ae9e903428fa142197b6f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-28 a 2025-06-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-02
Definitivo (TPU 246)
2025-06-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-30
Petição (TPU 85)
2025-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-19
Publicação (TPU 92)
2025-05-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-19
Publicação (TPU 92)
2025-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-16
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-16
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2025-05-16
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Tutela Provisória de Urgência | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Tutela de Urgência | Assistência Judiciária Gratuita | Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-28T21:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  2. 2025-01-30T14:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  3. 2025-01-30T15:50:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20344",
    "nome": "03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  4. 2025-01-30T17:00:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  5. 2025-01-31T09:45:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  6. 2025-02-03T03:43:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  7. 2025-02-03T03:43:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  8. 2025-02-12T00:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  9. 2025-02-12T08:32:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  10. 2025-03-22T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  11. 2025-03-26T11:28:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  12. 2025-03-26T12:14:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  13. 2025-03-27T15:55:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  14. 2025-03-28T10:39:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  15. 2025-04-01T05:52:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  16. 2025-04-01T05:52:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  17. 2025-04-08T17:27:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Impugnação",
      "valor": 215
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  18. 2025-04-25T14:14:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  19. 2025-04-28T16:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  20. 2025-04-28T16:08:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  21. 2025-04-29T03:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  22. 2025-04-29T03:44:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  23. 2025-04-29T03:44:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  24. 2025-04-29T03:44:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  25. 2025-05-06T08:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  26. 2025-05-06T09:47:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  27. 2025-05-06T15:43:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  28. 2025-05-16T16:06:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  29. 2025-05-16T16:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  30. 2025-05-16T16:07:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  31. 2025-05-19T05:37:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  32. 2025-05-19T05:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU"
  }
}
  33. 2025-05-19T05:37:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20343",
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  34. 2025-05-19T05:37:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2025-05-30T15:47:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2025-05-31T00:11:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2025-06-02T08:42:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  38. 2025-01-28T21:00:26.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2025-01-31T09:44:02.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
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  40. 2025-03-28T10:38:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.