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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TRE-SP 06000012720216260305

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 098eabca2ac1857c7811ddbc05e672fa2a7682d637acc9d782c7723913005edf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-11 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2021-01-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-01-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-01-14 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2021-01-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-01-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-02-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2021-02-14 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2021-02-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2021-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-02-14 para o assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-11 a 2021-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-17
Definitivo (TPU 246)
2021-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-14
Reativação (TPU 849)
2021-02-14
Desarquivamento (TPU 893)
2021-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-14
Definitivo (TPU 246)
2021-01-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-01-14
Procedência (TPU 219)
2021-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2021-01-14
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-11T13:24:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  2. 2021-01-11T13:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  3. 2021-01-14T14:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  4. 2021-01-14T14:05:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  5. 2021-01-14T14:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  6. 2021-01-14T14:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  7. 2021-01-11T13:24:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  8. 2021-01-14T13:39:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  9. 2021-01-14T14:05:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  10. 2021-01-14T14:05:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  11. 2021-01-21T16:52:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  12. 2021-01-21T17:20:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  13. 2021-02-14T02:46:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  14. 2021-02-14T02:46:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  15. 2021-02-17T14:05:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}
  16. 2021-02-17T14:05:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15160",
    "nome": "305 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PRETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.