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TRE-RN — 00001181720166200012

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 12 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f114d6f687e48593dbc82f9955d01d254d5907d5813c35f45f3b0a210f78b0a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-20 a 2022-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-13
Definitivo (TPU 246)
2022-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-01-21
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2020-01-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-21
Conclusão (TPU 51)
2020-01-17
Documento (TPU 581)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2017-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-11-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Crimes contra a Fé Pública Eleitoral

Movimentações públicas

  1. 2016-07-20T09:53:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-07-21T11:45:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-12-19T08:59:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2017-08-09T08:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2017-08-30T08:22:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-11-13T11:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2020-01-21T09:10:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2016-12-19T08:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2016-12-19T08:58:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  10. 2017-05-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  11. 2017-05-25T10:53:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2017-05-30T09:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  14. 2017-08-09T08:14:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2017-08-30T08:21:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  17. 2020-01-17T08:58:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-01-21T09:10:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  19. 2022-01-13T11:48:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  20. 2016-07-20T09:53:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  21. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  22. 2016-12-19T08:57:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2016-12-19T08:58:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  24. 2017-06-14T10:54:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  25. 2017-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  26. 2017-08-14T10:51:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  27. 2017-08-30T08:20:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  28. 2017-09-06T10:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  29. 2017-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  30. 2017-11-13T11:37:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2017-11-23T13:50:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  32. 2019-03-01T13:11:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  33. 2019-03-01T13:12:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  34. 2019-03-01T13:12:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-01-21T00:00:00.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
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  36. 2020-01-21T09:09:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-01-13T11:50:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.