Processo Administrativo — Requisição de Força Federal — TRE-AM 06000407820266040008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d011c42e5cd0379f6b4ef072fedb359eeb8afff450a97f4ec5f50037adcdd2bb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 63 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requisição de Força Federal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-16 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-05-14 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-05-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-05-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-03 — Redistribuição; sucessão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-08-03 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-08-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-08-31 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-03 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-09-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-09-04 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-09-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-09-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-09-10 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-09-17 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-09-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-08-03 trata do assunto oficial «Requisição de Força Federal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-08-03 trata do assunto oficial «Requisição de Força Federal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-09-10 trata do assunto oficial «Requisição de Força Federal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T22:00:08.358000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260416091738
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d011c42e5cd0379f6b4ef072fedb359eeb8afff450a97f4ec5f50037adcdd2bb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-16 a 2026-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-17
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-09-17
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-09-10
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2026-09-10
- Reativação (TPU 849)
- 2026-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-09-10
- Publicação (TPU 92)
- 2026-09-09
- Remessa (TPU 123)
- 2026-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-09-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requisição de Força Federal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-16T09:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22319", "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE" } } - 2026-04-16T12:25:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22319", "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE" } } - 2026-04-16T12:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22319", "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE" } } - 2026-04-16T12:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22319", "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE" } } - 2026-04-22T09:48:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-04-22T10:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-04-22T13:31:09.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-04-22T13:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-14T13:29:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-18T10:26:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-18T10:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-08-03T09:15:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "sucessão", "valor": 34 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-08-31T12:34:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-08-31T12:40:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-09-03T10:47:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-09-03T11:17:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-09-04T11:38:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-09-04T11:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-09-09T15:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-09-09T18:31:19.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-09-17T13:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-15T13:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-18T00:01:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-09-04T13:05:09.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-09-09T13:20:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-09-10T00:01:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-04-16T12:33:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22319", "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE" } } - 2026-04-22T08:17:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22319", "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE" } } - 2026-04-22T08:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22319", "nome": "GABINETE DO PRESIDENTE" } } - 2026-04-22T10:01:59.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-04-22T10:01:59.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-04-22T13:31:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-14T10:43:10.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-14T10:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-14T11:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-14T11:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-14T11:06:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-05-18T10:26:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-08-03T13:38:48.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } } - 2026-08-03T13:38:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22316", "nome": "GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AM — 06001094720206040000 — Processo Administrativo · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TSE — 06016229020226000000 — Petição Cível · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Classe processual: Processo Administrativo / Petição Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE STF1
- TSE — 06016797920206000000 — Processo Administrativo · 2020-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE STF1
- TRE-AM — 06000423520246040035 — Processo Administrativo · 2024-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TRE-AM — 06000351820246040011 — Processo Administrativo · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AM
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1
- TSE — 06016702020206000000 — Processo Administrativo · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TSE
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE STF1
- TRE-TO — 06003152220206270000 — Processo Administrativo · 2020-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-TO — 06002973020226270000 — Processo Administrativo · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
- Tribunal: TRE-AM / TRE-TO
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1 / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000407820266040008 no TRE-AM começa pela combinação de classe e assunto: “Processo Administrativo” e “Requisição de Força Federal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS JURISTAS 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Por decisão judicial”, em 2026-09-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d011c42e5cd0379f6b4ef072fedb359eeb8afff450a97f4ec5f50037adcdd2bb. SHA-256 do comentário:4b0f75bdcaf0cd7ab6b56c3726b1351f9105f3038eec1846870ee4eecd6d0dd2.