Execução da Pena — Pena Privativa de Liberdade — TJPA 00044527520188140028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4aee3e1f89708f5b477b2619ef5f3d07a9a27309bb76d7b2bcb6c64f004dcd57
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 88 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Pena Privativa de Liberdade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-11-30 — Decisão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2021-08-25 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2021-09-09 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/83 - 2021-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/30/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/31/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/32/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2021-09-23 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/30/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/31/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/32/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2021-09-23 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2021-10-05 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2021-10-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2021-10-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2021-10-27 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2021-10-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/30/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/31/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2021-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-10-27 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2021-10-27 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/46 - 2021-10-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-11-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/30/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/31/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/32/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/33/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-11-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/1/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/2/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/3/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/4/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/5/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/6/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/7/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/8/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/9/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/10/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/11/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/12/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/13/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/14/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/15/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/16/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/17/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/18/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/19/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/20/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/21/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/22/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/23/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/24/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/25/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/26/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/27/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/28/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/29/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/30/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/31/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/32/nome); outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/33/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2018-11-30 trata do assunto oficial «Pena Privativa de Liberdade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2021-09-09 trata do assunto oficial «Pena Privativa de Liberdade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2022-05-06T15:41:51.302000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180327124017
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4aee3e1f89708f5b477b2619ef5f3d07a9a27309bb76d7b2bcb6c64f004dcd57
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-27 a 2021-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-09
- Remessa (TPU 982)
- 2021-11-09
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-29
- Petição (TPU 85)
- 2021-10-29
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-27
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2021-10-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-10-27
- Remessa (TPU 123)
- 2021-10-27
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-19
- Incompetência (TPU 941)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-27T12:40:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2018-03-27T12:40:17.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2018-04-16T11:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2018-05-24T10:07:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2018-06-07T09:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2018-09-19T12:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2018-10-01T12:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2018-11-26T10:09:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2018-11-26T10:09:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2018-11-28T13:21:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2019-02-15T11:26:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2019-02-15T11:26:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2019-05-13T10:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2019-05-13T11:34:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2019-06-05T10:30:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-10-16T09:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-10-16T09:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-10-16T09:51:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-10-26T14:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-03T11:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-03T11:59:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 7, "descricao": "destino", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-03T12:00:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-04T14:49:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-06T10:22:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-06T10:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-06T11:19:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-09T12:12:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-13T14:04:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2020-11-21T00:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-01-22T12:41:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-03-11T13:07:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-05-07T12:50:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-07-01T09:28:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-18T14:04:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-19T00:30:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-08-25T08:23:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-09-23T12:30:58.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-09-23T12:31:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-09-23T15:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } } - 2021-10-05T11:07:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7817", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00044527520188140028 no TJPA começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Pena Privativa de Liberdade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA DE EXECUÇÃO PENAL DE MARABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 88 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4aee3e1f89708f5b477b2619ef5f3d07a9a27309bb76d7b2bcb6c64f004dcd57. SHA-256 do comentário:5a3dd1f7dd14ec32e9e17e5a4e8ead325578f368d910e209b3b09b970692d841.