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TJPE — 00000035920268172890

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d93012267d067bba8f679c72b188f9c7e957dab0e10b51bf45792134dece8c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-06 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Petição (TPU 85)
2026-07-28: Conclusão (TPU 51)
2026-07-15: Petição (TPU 85)
2026-07-08: Publicação (TPU 92)
2026-07-08: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-18: Petição (TPU 85)
2026-06-09: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-06-05: Conclusão (TPU 51)
2026-04-22: Conclusão (TPU 51)
2026-04-22: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidão

Ver outros registros do assunto TPU 10483

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-06T10:30:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2026-01-06T10:30:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
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    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
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2026-01-21T09:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "7098",
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2026-02-02T07:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-02-02T07:08:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
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    "codigo": "7098",
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  }
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2026-02-14T08:06:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "7098",
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2026-02-14T08:06:17.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
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    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
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2026-03-11T22:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
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    }
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2026-03-12T09:16:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
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2026-04-22T09:25:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-04-22T20:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-06-05T14:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-06-18T08:26:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-07-15T15:12:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Resposta",
      "valor": 71
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-07-28T13:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-08-04T09:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-03-27T15:44:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
```

2026-03-27T15:44:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-07-08T05:43:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}
```

2026-07-08T05:43:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-01-28T10:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
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2026-02-02T07:08:08.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-02-06T09:09:31.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
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2026-03-20T11:08:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-25T09:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-03-25T09:05:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-06-09T10:15:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-07-06T14:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

2026-07-06T14:08:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7098",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 00162609520148130529 — Recurso Especial · 2019-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / Terceira Vice-Presidência
TJRR — 08013648820248230010 — Cumprimento de sentença · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / 2ª VARA CÍVEL
TJPB — 00006246220158150541 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / Vara Única de Pocinhos
TJMG — 00087920820148130456 — Recurso Especial · 2021-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006237720158150541 — Procedimento Comum Cível · 2015-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / Vara Única de Pocinhos
STJ — 00004115220058140018 — Recurso Especial · 2022-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJPR — 00000148519878160141 — Procedimento Comum Cível · 1987-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / REALEZA - JUÍZO ÚNICO
TJPR — 00000146420158160057 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DOS GATOS / CAMPINA DA LAGOA - JUÍZO ÚNICO