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Ação Penal de Competência do Júri — Crime Tentado — TJMT 00000103320108110092

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8537fa3d972dcde0eaea33db3e8adc5027cf72eaa525bbdb90e88de2ae0d50dc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 594 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-08-27 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/410
  3. 2014-12-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/415
  4. 2016-07-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  5. 2017-03-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  6. 2018-05-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/433
  7. 2018-09-12 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435
  8. 2019-01-24 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/440
  9. 2020-02-04 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/467
  10. 2020-09-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  11. 2022-05-24 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/482
  12. 2022-07-27 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/203/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  13. 2023-01-10 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/497
  14. 2023-01-12 — de Instrução e Julgamento; designada (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  15. 2023-03-22 — de Instrução e Julgamento; realizada (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/0/nome); Facilitador (/resposta/corpo/movimentos/214/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/214
  16. 2023-03-23 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/508
  17. 2023-08-02 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/512
  18. 2026-09-03 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/593

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-08-27 para o assunto oficial «Crime Tentado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/410
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-12-29 para o assunto oficial «Crime Tentado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/415
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-07-01 para o assunto oficial «Crime Tentado»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/421

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 594 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-12 a 2026-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-03
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2026-09-03
Documento (TPU 581)
2026-08-14
Documento (TPU 581)
2025-09-23
Remessa (TPU 123)
2025-09-23
Documento (TPU 581)
2025-09-22
Petição (TPU 85)
2025-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-18
Documento (TPU 581)
2025-09-17
Recebimento (TPU 132)
2025-09-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-17
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado | Homicídio Simples

Movimentações públicas — parte 1 de 15

Atos 1–40 de 594. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-12T12:40:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2010-01-12T12:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2010-01-12T14:03:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2010-01-13T12:41:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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  5. 2010-01-13T14:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2010-01-20T17:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2010-02-11T18:43:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-03-31T14:43:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-04-14T17:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2010-04-14T17:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2010-04-27T13:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2010-04-27T14:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2010-05-21T15:22:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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  }
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  14. 2011-11-24T12:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2012-01-31T16:08:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2012-03-15T18:23:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2012-03-21T16:09:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  18. 2012-03-23T19:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2012-03-26T14:10:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR"
  }
}
  20. 2012-03-29T13:29:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8095",
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  21. 2012-03-29T14:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2012-04-03T17:53:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2012-05-22T16:46:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
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  24. 2012-05-22T16:46:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  25. 2012-05-22T16:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  26. 2012-05-22T16:47:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2012-05-22T16:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2012-05-22T16:47:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2012-05-22T16:47:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2012-05-22T16:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  31. 2012-05-22T16:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "8095",
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  32. 2012-05-22T16:48:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "8095",
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  }
}
  33. 2012-05-22T16:48:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.