Ação Penal - Procedimento Sumário — Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas — TJGO 00245223920188090130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 115a8add9adf102eef2f5a5a1b93cb8af5f50ac2db515a7b56ea2125829397fe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-03-01 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-12-15 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-12-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-17 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2022-08-01 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-11-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-05-04 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-10-09 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-10-09 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-03-12 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-17 — Prescrição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-03-18 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-03-18 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-03-19 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-04-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-04-01 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2024-04-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-02-17 trata do assunto oficial «Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:38:17.610000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180301000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-03-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 115a8add9adf102eef2f5a5a1b93cb8af5f50ac2db515a7b56ea2125829397fe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2024-04-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-01
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-18
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-03-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-03-17
- Prescrição (TPU 11878)
- 2024-03-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-09
- Redistribuição (TPU 36)
- 2023-10-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2018-05-07T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2018-05-08T00:00:00.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-07-07T11:24:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-07-07T11:24:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-10-13T10:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-12-15T14:12:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-12-15T14:33:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2022-11-24T12:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2023-05-04T15:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2023-10-09T09:18:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2023-10-09T09:19:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2024-03-12T15:23:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-12T17:26:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-19T12:34:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-04-01T09:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-07-07T11:24:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-07-17T09:39:24.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-10-13T10:42:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-10-25T03:06:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-10-25T03:06:46.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-11-09T16:56:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-11-19T03:02:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2021-12-15T16:02:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2022-02-17T13:43:33.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2022-08-01T15:49:36.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11565", "nome": "1ª Vara Cível, de Família e Sucessões e da Infância e Juventude" } } - 2024-03-17T00:14:00.000Z — Prescrição (TPU 11878)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-18T09:03:02.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-03-18T09:03:20.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-04-01T03:26:31.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } } - 2024-04-01T09:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "87324", "nome": "Vara Criminal" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00227095920168090093 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / 2ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri)
- TJGO — 00001826020208090130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Criminal
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- TJMS — 00002932220238120044 — Inquérito Policial · 2023-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Única
- TJGO — 00169519820208090145 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal / Vara Judicial
- TJES — 00001902020228080025 — Crimes Ambientais · 2022-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJES — 00001836220218080025 — Crimes Ambientais · 2021-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Crimes Ambientais
- Órgão julgador: Vara Criminal / VARA ÚNICA - ITAGUACU
- TJAP — 00042975220248030001 — Inquérito Policial · 2024-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS
- TJAP — 00024419120228030011 — Inquérito Policial · 2022-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal / GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00245223920188090130 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Extração ou Exploração Ilegal de Madeira e Condutas Equiparadas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Criminal”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
115a8add9adf102eef2f5a5a1b93cb8af5f50ac2db515a7b56ea2125829397fe. SHA-256 do comentário:8680929cdb3845700f724bc4141ca0579d7f9fc7983dac58e262d2e9effc3a8f.