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TRF6 — 00042302220074013801

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 03 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2009-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8dec5b7e5e6ba5c65a2cbf570dc5da6be0aa80800e5d8cf1056d4ec28274575b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-20 a 2020-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-03: Devolvidos os autos (TPU 12315)
2020-01-27: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-23: Publicação (TPU 92)
2020-01-23: Publicação (TPU 92)
2019-11-30: Recebimento (TPU 132)
2019-11-21: Remessa (TPU 123)
2018-02-05: Recebimento (TPU 132)
2018-01-30: Remessa (TPU 123)
2018-01-23: Recebimento (TPU 132)
2018-01-11: Atribuição de competência (TPU 12297)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-04-20T17:15:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2009-04-23T13:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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2010-05-31T15:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-01T15:27:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-27T16:37:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-01T19:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-28T19:29:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-16T16:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-02T15:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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2014-05-15T14:54:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2014-10-09T18:52:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-16T21:00:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-26T14:32:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-17T15:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-07-15T08:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2015-07-17T11:26:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-05-19T16:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2016-06-06T16:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-06-27T14:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-06-27T20:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-09-11T08:56:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-10-11T10:11:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-11-14T17:44:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-11-16T14:45:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2018-01-11T11:59:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2018-01-30T09:23:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
}

2019-11-21T13:51:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67803",
    "nome": "Vice Presidência (TRF1)"
  }
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2009-04-23T13:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
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  }
}

2010-04-26T20:48:36.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}
```
2010-05-11T18:49:34.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}
```

2010-06-01T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2010-06-01T15:27:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2010-06-10T15:29:04.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}
```

2011-06-01T19:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2013-06-21T17:58:05.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}
```

2013-07-29T17:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2013-12-04T10:02:00.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621)
2014-04-28T20:02:55.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)

2014-05-30T17:24:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}

2014-10-06T19:41:29.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67823",
    "nome": "Gabinete 03 (TRF1)"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00007061320134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 00025527020104025051 — Recurso Inominado Cível · 2014-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / Coordenadoria das Turmas Recursais
TRF2 — 02335395220174025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF2
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00004209720174036140 — Agravo em Recurso Especial · 2021-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / PRESIDÃNCIA
TRF5 — 00272810520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50003322720104047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002374520144013600 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 03ª - Cuiabá
TJPI — 00001864720158180090 — Procedimento Comum Cível · 2015-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 03 (TRF1) / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES

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