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TJRS — 50058761320208210025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal da Comarca de Santana do LivramentoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf85d122d991ec470be1d8c13a6ed616bf055137407b576a1c7db909c984ff2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-16 a 2022-11-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-04: Recebimento (TPU 132)
2022-11-04: Documento (TPU 581)
2022-11-04: Remessa (TPU 123)
2022-10-25: Remessa (TPU 123)
2022-10-24: Preliminar (TPU 12753)
2022-10-10: Recebimento (TPU 132)
2022-10-10: Documento (TPU 581)
2022-10-10: Documento (TPU 581)
2022-10-10: Documento (TPU 581)
2022-10-07: Recebimento (TPU 132)
2022-10-07: Documento (TPU 581)
2022-09-30: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-04T00:14:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-25T15:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2021-08-13T18:38:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "Motivos_de_registro",
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2020-07-16T13:49:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-20T15:59:45.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-23T16:02:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 185
    }
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2020-09-23T17:01:21.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-03T17:19:22.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-03-09T17:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2021-08-30T16:45:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2021-09-16T13:59:15.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-09-30T14:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2022-09-30T18:16:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2022-10-07T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2022-10-10T16:05:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2022-10-10T16:05:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-10-10T16:05:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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2022-10-24T17:30:08.000Z — Preliminar (TPU 12753)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2022-11-04T00:14:30.000Z — Documento (TPU 581)
2020-08-07T18:49:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-11T16:25:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-08-04T16:56:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-09-30T17:30:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-09-21T18:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-10-07T16:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-10-10T16:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2022-11-04T04:24:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Santana do Livramento / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA