Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT8 00000129520225080001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f38e0197d2ec4e4dbd3d0fab88e23795935fa806e1d5f87e5e78c087bcb0427c
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Saldo de Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-01-14 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-01-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-02-04 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-02-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-02-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-02-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-02-15 — Inicial; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-02-15 — Indeferimento da petição inicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2022-02-16 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-03-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-03-04 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-03-04 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-03-04 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-06T04:44:45.931000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220110173058
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f38e0197d2ec4e4dbd3d0fab88e23795935fa806e1d5f87e5e78c087bcb0427c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-10 a 2022-03-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-03-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-16
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-15
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2022-02-15
- Inicial (TPU 12747)
- 2022-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-04
- Publicação (TPU 92)
- 2022-02-04
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Salário Vencido/Retido | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação
- Ver outros registros do assunto TPU 13998
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
- Ver outros registros do assunto TPU 14001
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-01-10T17:30:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-01-14T11:01:06.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-01-14T11:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-01-14T12:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-01-15T01:21:20.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-01-15T01:21:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-01-18T08:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-01-25T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-02T18:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-02T19:16:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-04T01:28:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-04T01:28:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-12T00:03:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-15T09:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-15T10:07:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-15T10:25:48.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-16T01:23:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-16T01:23:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-03-04T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-03-04T09:07:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-01-14T12:53:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-02T19:15:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-02-15T10:06:58.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } } - 2022-03-04T09:07:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20515", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00002424320215130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-04-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT24 — 00008648120135240004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-03 · 5 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT11 — 00000389220255110005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-15 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 5ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT11 — 00002597220255110006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT11
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 6ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT23 — 00000390620235230008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-24 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT20 — 00000603120165200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2016-01-20 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT20
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT12 — 00007674920205120011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-08-11 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT8 / TRT12
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- TRT23 — 00002278720215230066 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-03-30 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT8 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE SORRISO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000129520225080001 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | FGTS | Salário Vencido/Retido | Saldo de Salário | Anotação/Baixa/Retificação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f38e0197d2ec4e4dbd3d0fab88e23795935fa806e1d5f87e5e78c087bcb0427c. SHA-256 do comentário:646d56b7494a705218cd053ee82b194b57800c04b7b5138a2df8b1a8181b427f.