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TJCE — 00147085120168060099

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc65ed0dfed3dd59d64b7630e9c211b90a61f6a38e9f1a6228d97565db55a936

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 119 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-07 a 2022-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-12: Definitivo (TPU 246)
2022-04-12: Documento (TPU 581)
2022-04-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-01-14: Mero expediente (TPU 11010)
2022-01-13: Conclusão (TPU 51)
2021-12-03: Remessa (TPU 123)
2021-07-21: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23: Prescrição (TPU 11878)
2021-06-21: Conclusão (TPU 51)
2021-06-18: Petição (TPU 85)
2021-06-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-09: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 119. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-02T08:49:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-10T09:13:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-03T19:00:47.000Z — Remessa (TPU 123)

2020-06-09T12:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-01-18T16:11:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-23T09:34:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-17T09:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:55:18.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:55:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-06-14T10:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-17T09:54:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:55:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-17T09:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:55:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-04-12T14:30:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2019-07-31T15:48:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-02T14:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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    }
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2020-07-17T09:54:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:55:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T09:55:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T09:55:27.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Parecer",
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2022-04-12T14:30:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-07-17T09:54:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
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2020-07-17T09:54:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T09:55:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-17T09:55:13.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:55:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-10-08T17:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-17T09:54:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:55:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:55:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:55:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-01-18T16:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-08-23T09:34:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-07-17T09:54:49.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-17T09:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJES — 00001525920248080050 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 1ª VARA CRIMINAL - VIANA
TJMT — 00003315120198110028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
TJRR — 08006700220188230020 — Inquérito Policial · 2018-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / VARA CRIMINAL
TJRJ — 00020204620198190081 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / ITATIAIA J VIO E ESP ADJ CRIM
TJRJ — 00764911620188190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
TJRJ — 00561795820148190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / CAPITAL 20 VARA CRIMINAL
TJMS — 00000552220218120028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / 1ª Vara
TJPI — 00000339420168180052 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAITINGA / VARA ÚNICA DE GILBUÉS