Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) — Lesão leve — TJMMG 20000447520259130005

Classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)Orgao: 1ª Auditoria Judiciária Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cf6d5e6e034210ad6bc1baaefc72e7baff2545223a9c50345556accfa579c992

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2025-01-21 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2025-01-21 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2025-01-21 — Substituição/Sucessão da Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2025-01-22 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2025-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-01-22 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2025-01-22 — Redistribuição; impedimento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); prevenção (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2025-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2025-01-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2025-01-22 — Substituição/Sucessão da Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2025-01-22 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2025-01-22 — Redistribuição por prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2025-01-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2025-01-22 para o assunto oficial «Lesão leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-20 a 2025-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-23
Definitivo (TPU 246)
2025-01-22
Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
2025-01-22
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2025-01-22
Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
2025-01-22
Definitivo (TPU 246)
2025-01-22
Conclusão (TPU 51)
2025-01-22
Redistribuição (TPU 36)
2025-01-22
Conclusão (TPU 51)
2025-01-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2025-01-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-01-22
Remessa (TPU 123)
2025-01-21
Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-01-22T17:07:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  2. 2025-01-22T17:07:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  3. 2025-01-22T16:02:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  4. 2025-01-22T12:15:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  5. 2025-01-22T11:27:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "impedimento",
          "valor": 30
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  6. 2025-01-22T08:39:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  7. 2025-01-21T14:43:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  8. 2025-01-21T14:37:16.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  9. 2025-01-20T15:55:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  10. 2025-01-23T10:09:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  11. 2025-01-22T17:07:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  12. 2025-01-22T17:01:42.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  13. 2025-01-22T16:02:54.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14141",
        "nome": "1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  14. 2025-01-22T09:34:09.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }
  15. 2025-01-21T14:43:45.000Z — Substituição/Sucessão da Parte (TPU 12308)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "81648",
        "nome": "5ª Auditoria Judiciária Militar Estadual"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.