Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Execução - De Multa Eleitoral — TRE-MT 00001081420196110013

Classe: Execução FiscalOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ca4ade906c67502a324aa74f65904a8996a76e864f291c25ac974173ece48171

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-07-29 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2019-08-07 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-06-25 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-06-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2020-06-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2020-07-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2020-07-31 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2020-07-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2020-08-06 — Guarda Permanente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2020-08-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-09-03 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2020-09-03 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2020-09-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  15. 2020-09-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-09-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2021-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-04-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-22 a 2021-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-29
Definitivo (TPU 246)
2021-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-04
Publicação (TPU 92)
2020-09-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-03
Documento (TPU 581)
2020-08-06
Recebimento (TPU 132)
2020-08-06
Guarda Permanente (TPU 867)
2020-07-31
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-22T09:41:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-07-31T20:33:17.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2020-09-03T11:09:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-09-03T11:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-03T11:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-09-04T01:17:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2020-09-04T01:17:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-09-19T03:59:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2020-09-19T03:59:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2019-07-22T09:32:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  11. 2019-07-22T09:41:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-07-29T08:47:48.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
  13. 2019-08-07T08:45:30.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  14. 2020-06-25T09:24:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  15. 2020-06-25T09:25:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2020-06-25T09:31:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  17. 2020-07-31T20:27:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2020-07-31T20:27:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2020-07-31T20:28:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2020-07-31T20:33:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2020-08-06T14:22:54.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
  22. 2020-08-06T15:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2021-04-29T12:28:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2021-04-29T12:28:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.