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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00230588720048260100

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 22 CIVEL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07755327771b9bf63d77d50d538bf3f97d47eee2df97e36d16e726f407b5d18e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 440 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-03-09 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-05-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/379/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/379
  3. 2015-11-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  4. 2016-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/384/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/384
  5. 2016-07-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  6. 2016-07-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/391/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/391
  7. 2016-08-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/396/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/396
  8. 2021-10-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  9. 2021-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/406/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/406
  10. 2021-11-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/408/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/408
  11. 2022-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/412/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/412
  12. 2022-01-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/414/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/414
  13. 2022-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/417
  14. 2022-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/418
  15. 2022-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/421/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  16. 2022-03-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/423/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/423
  17. 2022-03-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/425/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/425
  18. 2022-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/427

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-11-23 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/382
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-10-06 para o assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/405

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 440 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-09 a 2022-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-22
Recebimento (TPU 132)
2022-03-22
Publicação (TPU 92)
2022-03-21
Remessa (TPU 123)
2022-03-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-03-14
Conclusão (TPU 51)
2022-03-08
Publicação (TPU 92)
2022-03-07
Remessa (TPU 123)
2022-03-07
Recebimento (TPU 132)
2022-03-07
Outras Decisões (TPU 12164)
2022-02-23
Conclusão (TPU 51)
2022-02-10
Petição (TPU 85)
2022-02-07
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 440. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-03-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2004-04-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2004-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2004-05-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2004-06-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2004-09-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 2004-10-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2004-11-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2004-12-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2005-01-26T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 2005-01-28T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  12. 2005-01-28T00:00:00.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  13. 2005-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2005-03-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2005-03-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2005-03-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2005-03-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  18. 2005-04-01T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  19. 2005-04-07T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2005-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2005-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2005-08-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2005-08-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  24. 2005-09-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  25. 2005-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  26. 2005-12-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2006-01-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2006-02-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2006-03-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2006-04-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-06-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-06-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2006-07-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2006-07-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  35. 2006-07-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  36. 2006-07-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2006-07-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  38. 2006-07-28T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2006-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.