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Dúvida — Retificação de Nome — TJMG 00060578820188130091

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de Bueno BrandãoGrau: G1Data Ajuizamento: 1900-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3aa1ced7fbd75bd1ffaa71a5aa205edb01be41aa9b0174b587a2193d5a4585a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-06-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2018-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2018-07-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2018-07-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2018-07-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-07-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2018-07-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2018-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2018-07-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2018-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2018-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2018-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2018-08-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-08-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2018-08-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-13 no assunto oficial «Retificação de Nome»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-19 a 2018-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-26
Definitivo (TPU 246)
2018-08-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-13
Expedição de documento (TPU 60)
2018-08-02
Recebimento (TPU 132)
2018-07-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-13
Procedência (TPU 219)
2018-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-13
Documento (TPU 581)
2018-07-13
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Conclusão (TPU 51)
2018-07-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Retificação de Nome

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-19T18:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  2. 2018-07-03T14:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  3. 2018-07-13T13:58:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  4. 2018-07-13T16:07:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  5. 2018-07-13T17:00:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  6. 2018-07-13T17:02:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  7. 2018-08-13T14:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  8. 2018-06-25T12:34:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  9. 2018-07-30T13:32:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  10. 2018-06-21T17:19:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  11. 2018-06-29T16:52:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  12. 2018-07-09T17:54:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  13. 2018-07-13T16:52:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  14. 2018-07-13T17:00:57.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  15. 2018-08-02T15:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  16. 2018-08-13T14:10:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  17. 2018-08-26T15:32:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}
  18. 2018-08-26T15:33:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3977",
    "nome": "Vara Única da comarca de Bueno Brandão"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.