Embargos de Terceiro Cível — Impenhorabilidade — TRT21 00003794820215210016
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c42145211e93a05daaa62a305d9f246ce5fe828cbd099553a1fa9aa3e5d2fd60
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Impenhorabilidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-10-04 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-10-08 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-10-11 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-10-26 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-12-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-12-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-01-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-08 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-04-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-05-06 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2022-05-18 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2022-05-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-06-03 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-03 trata do assunto oficial «Impenhorabilidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-06T02:39:35.334000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20211004000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-10-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c42145211e93a05daaa62a305d9f246ce5fe828cbd099553a1fa9aa3e5d2fd60
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-04 a 2022-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-03
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-05-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-18
- Mandado (TPU 106)
- 2022-05-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-05-09
- Mandado (TPU 985)
- 2022-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-25
- Procedência (TPU 219)
- 2022-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impenhorabilidade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-10-04T23:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-05T21:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-05T21:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-06T15:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-08T10:37:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-08T17:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-11T13:52:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-12T01:21:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-12T01:21:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-21T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-26T12:09:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-11-25T00:01:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-06T12:30:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-06T12:30:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-07T01:21:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-12-07T01:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-01-18T11:48:02.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-02-02T00:05:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-02-12T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-04-08T03:54:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-04-25T10:35:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-04-26T01:22:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-04-26T01:22:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-05-06T13:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-05-10T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-05-18T17:42:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-05-31T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-06-03T15:59:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-05T21:41:43.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-06T10:00:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-08T10:36:57.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2021-10-15T08:12:18.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-01-07T08:53:57.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-04-25T10:34:18.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-05-09T08:18:02.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } } - 2022-06-03T15:59:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "22291", "nome": "Vara do Trabalho de Assu" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT21 — 00003818020235210005 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 5ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT21 — 00003790920205210008 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Classe processual: Embargos de Terceiro Cível / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 8ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT5 — 00000818520255050008 — Embargos de Terceiro Cível · 2025-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT21 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 8ª Vara do Trabalho de Salvador
- TRT21 — 00003751020225210005 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT21
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 5ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT7 — 00000612920235070002 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT21 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT6 — 00001121020235060021 — Embargos de Terceiro Cível · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / RECIFE - 21A VARA
- TRT6 — 00001119420245060019 — Embargos de Terceiro Cível · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT21 / TRT6
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / RECIFE - 19A VARA
- TRT20 — 00005329820225200008 — Embargos de Terceiro Cível · 2022-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível
- Tribunal: TRT21 / TRT20
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Assu / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003794820215210016 no TRT21 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Impenhorabilidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Assu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c42145211e93a05daaa62a305d9f246ce5fe828cbd099553a1fa9aa3e5d2fd60. SHA-256 do comentário:8f033557523294139ed7f8d3d095d0d6069e6ab361200c6a6aab6b7ce2bd4422.