TJBA — 00070112320188050103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 489d1ee954a766522754857cb24b3c5ecbeef7a18b8f63a154d4e69ce7f9301a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-16 a 2020-01-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-05
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-11-27
- Mandado (TPU 106)
- 2019-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-13
- Mandado (TPU 985)
- 2019-11-12
- Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
- 2019-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-11-12
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-16T10:22:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJBA — 00026159220218050201 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - PORTO SEGURO
- TJBA — 00001344220178050058 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA JURISDIÇÃO PLENA
- TJSP — 00317749720148260506 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE RIBEIRAO PRETO
- TJBA — 00025287320228050146 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJBA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JUAZEIRO
- TJSP — 00003784020178260040 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE AMERICO BRASILIENSE
- TJSP — 15002337820208260144 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / VARA UNICA DE CONCHAL
- TJES — 00001297320188080002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / 2ª VARA - ALEGRE
- TJAL — 07002366520198020016 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJBA / TJAL
- Órgão julgador: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro