TJBA — 00070112320188050103

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUSGrau: JEData Ajuizamento: 2018-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 489d1ee954a766522754857cb24b3c5ecbeef7a18b8f63a154d4e69ce7f9301a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-16 a 2020-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-04
Definitivo (TPU 246)
2019-12-05
Documento (TPU 581)
2019-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-27
Mandado (TPU 106)
2019-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-13
Mandado (TPU 985)
2019-11-12
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2019-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-12
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-16T10:22:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  2. 2018-08-16T10:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  3. 2019-01-18T17:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  4. 2019-01-18T17:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  5. 2019-01-18T17:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  6. 2019-01-18T17:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  7. 2019-01-18T17:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  8. 2019-01-18T17:30:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  9. 2019-01-18T17:30:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  10. 2019-01-18T17:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  11. 2019-01-18T17:33:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  12. 2019-01-18T17:35:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  13. 2019-01-18T18:08:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  14. 2019-01-18T18:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  15. 2019-01-18T18:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  16. 2019-01-18T18:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  17. 2019-01-18T18:25:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  18. 2019-01-18T18:25:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  19. 2019-01-22T17:35:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  20. 2019-01-22T17:35:49.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  21. 2019-01-25T15:03:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  22. 2019-01-25T15:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  23. 2019-01-28T13:58:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  24. 2019-01-29T00:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  25. 2019-02-02T00:21:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  26. 2019-03-19T07:05:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  27. 2019-03-19T07:05:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  28. 2019-03-21T16:00:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  29. 2019-03-21T16:00:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  30. 2019-03-21T16:00:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  31. 2019-03-21T17:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  32. 2019-03-21T17:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  33. 2019-04-02T01:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  34. 2019-04-10T15:39:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  35. 2019-04-10T15:39:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  36. 2019-06-19T08:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  37. 2019-07-19T08:44:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  38. 2019-07-19T12:21:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  39. 2019-07-30T01:49:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }
  40. 2019-10-06T07:38:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "17101",
        "nome": "2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ILHÉUS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.