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Recurso Ordinário em Mandado de Segurança — Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância — STJ 00000071720188170000

Classe: Recurso Ordinário em Mandado de SegurançaOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3969b3655f203b0fe066f13cef08a4bb7940834482400b9d6653017e4a37d0a1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2019-02-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2019-02-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2019-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-02-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-07-04 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2019-07-04 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2019-07-05 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2019-08-01 — Não Conhecimento de recurso; Recurso ordinário (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2019-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2019-08-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2019-08-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-08-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2019-08-06 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2019-08-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-08-01 relativo a «Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-28 no assunto oficial «Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-24 a 2019-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-08-06
Petição (TPU 85)
2019-08-02
Publicação (TPU 92)
2019-08-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-01
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2019-07-05
Conclusão (TPU 51)
2019-07-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-04
Petição (TPU 85)
2019-02-11
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo Administrativo Disciplinar / Sindicância

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-24T15:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-24T15:05:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-02-11T17:50:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-07-04T11:09:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2019-07-05T08:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2019-08-01T12:42:04.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ]
}
  7. 2019-08-06T16:13:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-01-24T11:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-01-28T17:30:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-02-05T06:20:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2019-08-02T06:32:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-08-28T14:32:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2019-08-28T14:32:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2019-02-04T19:50:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-02-11T17:50:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2019-07-04T11:09:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2019-08-01T12:42:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-08-01T19:05:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2019-08-06T16:13:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.