TJAP — 00001062820248030012

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE VITÓRIA DO JARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 55606fc5b609ec1b908b615aade98c0b25ef119d4eb2ba69db0b91ad68504ba7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-05 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Definitivo (TPU 246)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-12
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-03
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
2024-04-03
Preliminar (TPU 12753)
2024-04-01
Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime / Contravenção contra Idoso

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-05T10:02:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-06T07:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-03-06T11:18:41.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  4. 2024-04-01T18:13:52.000Z — Mandado (TPU 106)
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  5. 2024-04-03T12:44:23.000Z — Preliminar (TPU 12753)
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  6. 2024-03-06T07:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  7. 2024-03-06T08:36:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  8. 2024-03-06T11:19:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2024-03-08T08:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-03-08T08:26:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  11. 2024-03-15T13:26:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-03-18T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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  13. 2024-04-03T12:44:23.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
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  14. 2024-04-04T12:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2024-04-10T13:40:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2024-04-10T13:40:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-04-10T13:41:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-04-12T14:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  19. 2024-04-12T15:12:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2024-04-16T13:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  21. 2024-04-24T08:42:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2024-04-24T08:43:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.