Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Liberação/Entrega das Guias — TRT2 00006576520145020261
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5b05db3d9fcb33b2897a58470d43a02f683a57e8010f27810959d801dbfb8dbe
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 524 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Sucessão de Empregadores Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Honorários Advocatícios Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-04-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-05-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/456 - 2021-10-27 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/474 - 2021-11-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/476 - 2023-06-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/490 - 2025-10-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/399/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/399 - 2025-11-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/403/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/403 - 2026-01-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/407/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/407 - 2026-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/416/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/416 - 2026-01-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/417/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/417 - 2026-01-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/418/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/418 - 2026-03-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/434/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/434 - 2026-06-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/439/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/439 - 2026-06-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/440/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/440 - 2026-06-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/441/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/441 - 2026-06-29 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/446/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/446 - 2026-07-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/451/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/451 - 2026-08-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/452
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-05-14 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/456 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2021-10-27 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/474 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-11-11 trata do assunto oficial «Liberação/Entrega das Guias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/476
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T06:47:47.271000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140404000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-04-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5b05db3d9fcb33b2897a58470d43a02f683a57e8010f27810959d801dbfb8dbe
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 524 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-04 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-15
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-07-15
- Conclusão (TPU 15101)
- 2026-07-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-06-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-22
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liberação/Entrega das Guias | Sucessão de Empregadores | Fruição/Gozo | Terceirização/Tomador de Serviços | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Ente Público | Contratuais | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconto Assistencial | Levantamento/Liberação
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- Ver outros registros do assunto TPU 13385
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13895
- Ver outros registros do assunto TPU 13750
Movimentações públicas — parte 1 de 14
Atos 1–40 de 524. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-04-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-07T17:03:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-07T17:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-08T11:05:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-13T17:07:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-14T00:13:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-14T00:13:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-15T00:24:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-04-15T00:24:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-05T14:46:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-05T16:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-14T14:13:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-14T16:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-14T16:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-19T00:52:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-19T00:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-22T16:08:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-28T01:25:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-28T01:25:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-28T01:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-05-28T01:25:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-03T01:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-06-03T01:45:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-09-22T10:43:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-09-22T17:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-09-24T01:46:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-09-24T01:46:29.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-02T00:48:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-10-26T11:03:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-04T17:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-12T00:45:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-12T09:20:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-12T13:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-13T01:56:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-13T01:56:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-24T00:50:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2020-11-27T15:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-08T02:13:11.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-08T11:34:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } } - 2021-01-08T14:40:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30038", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Diadema" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006756320105020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT12 — 00000430520235120055 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2023-01-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 3ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT23 — 00002205220265230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- TRT2 — 00006747820105020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT2 — 00006739320105020411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-08-04 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- TRT24 — 00240917720155240086 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT24
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / Vara do Trabalho de Naviraí
- TRT4 — 00006557520115040025 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT5 — 00000320720215050195 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-01-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT5
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Diadema / 5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00006576520145020261 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Liberação/Entrega das Guias | Sucessão de Empregadores | Fruição/Gozo | Terceirização/Tomador de Serviços | Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho | Reflexos | Multa do Artigo 477 da CLT | Honorários Advocatícios | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Ente Público | Contratuais | Multa do Artigo 467 da CLT | Desconto Assistencial | Levantamento/Liberação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Diadema”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 524 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-08-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5b05db3d9fcb33b2897a58470d43a02f683a57e8010f27810959d801dbfb8dbe. SHA-256 do comentário:f780bebae5ae9c97f87e2ca66f3de648642f56658d8b5e5e9f261d13cf0d1f31.