Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Difamação — TJES 00001989820208080014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91edf0c2b257d458559151a2a95bdb3b37400541855e0c262fe0db918030bd28
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Difamação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-05-24 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-17 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-06-24 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-06-28 — de Conciliação; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-09-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-10-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-11-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-11-04 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-11-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2021-11-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-02-18 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-03-07 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-03-07 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-03-07 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-04-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-16 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-15T07:41:00.667000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200109162159
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 91edf0c2b257d458559151a2a95bdb3b37400541855e0c262fe0db918030bd28
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-05-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-09
- Cancelamento da distribuição (TPU 83)
- 2022-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-04-01
- Custas (TPU 479)
- 2022-04-01
- Remessa (TPU 980)
- 2022-03-07
- Recebimento (TPU 979)
- 2022-03-07
- Remessa (TPU 123)
- 2022-03-07
- Documento (TPU 581)
- 2022-03-07
- Mandado (TPU 106)
- 2022-02-21
- Mandado (TPU 985)
- 2022-02-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Difamação | Injúria
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-10T14:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-10-04T15:17:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-11-05T17:44:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2022-04-08T13:05:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-05-24T12:47:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-05-24T12:47:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2022-02-18T13:49:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-12-07T11:59:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-06-24T14:06:59.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2022-03-07T14:22:58.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-06-14T16:18:45.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2022-03-07T15:01:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-06-17T13:07:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-12-07T11:59:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-09-22T16:49:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2020-01-09T16:21:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-11-04T13:00:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-11-03T15:19:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2022-03-07T15:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-06-01T15:58:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-07-22T16:44:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2022-04-01T10:59:05.000Z — Remessa (TPU 980)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2020-01-09T16:21:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-11-04T13:00:41.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2020-03-12T13:30:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-06-28T17:43:45.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2020-07-22T09:24:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2020-11-19T14:51:44.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-08-30T15:17:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-12-06T13:57:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2022-05-16T16:53:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2022-04-01T10:58:35.000Z — Custas (TPU 479)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-05-25T12:20:16.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-05-25T12:20:17.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2022-02-21T11:36:12.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-08-27T15:57:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2022-05-09T12:55:38.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4965", "nome": "3ª VARA CRIMINAL - COLATINA" } } - 2021-10-28T12:44:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2020-03-12T13:30:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } } - 2021-06-28T17:44:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4972", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PUBLICA - COLATINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPI — 00002557320188180155 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-08-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJES / TJPI
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 1ª VARA DE PIRIPIRI
- TJES — 00000177120198080034 — Inquérito Policial · 2019-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TJRJ — 00024688820198190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2019-05-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJRJ — 00011279020208190058 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2020-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / SAQUAREMA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPR — 00082501820158160182 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-03-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJES — 00000126620208080017 — Termo Circunstanciado · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 2ª VARA - DOMINGOS MARTINS
- TJRR — 08047365520188230010 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2018-02-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / 1ª VARA CRIMINAL
- TJPI — 00002646120208180059 — Termo Circunstanciado · 2020-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 3ª VARA CRIMINAL - COLATINA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001989820208080014 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Difamação | Injúria”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª VARA CRIMINAL - COLATINA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 48 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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