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TJMT — 00000271820158110020

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36c71f88720e031d67188cfe0a8f91d12a1688572f68cde3d94870cca6ab74c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2022-03-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-03-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-05-20: Definitivo (TPU 246)
2021-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-20: Remessa (TPU 123)
2021-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06: Petição (TPU 85)
2021-03-29: Remessa (TPU 123)
2021-03-25: Recebimento (TPU 132)
2021-03-25: Ausência das condições da ação (TPU 461)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-27T18:27:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
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2015-01-27T18:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
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2015-02-06T14:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
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2015-02-13T10:04:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
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2015-02-20T17:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "7516",
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2015-03-03T17:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
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2015-08-21T17:29:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
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2015-09-10T12:36:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2016-05-12T16:41:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2017-05-11T18:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-04-04T07:44:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
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2018-08-31T14:17:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2018-09-05T15:51:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-09-05T15:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-12-03T08:46:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "7516",
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  }
}

2018-12-06T15:32:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2018-12-11T10:13:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
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2019-11-04T15:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-01-24T17:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-02-10T10:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-02-10T15:16:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-03-19T15:51:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-04-02T14:15:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-04-06T16:38:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-06-16T11:27:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-06-16T11:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-10-14T10:02:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2020-10-16T16:52:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-01-29T17:09:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-01-29T17:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-03-25T14:03:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-03-29T08:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-04-06T09:36:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2021-05-20T09:24:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2022-03-09T18:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-02-03T13:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-02-09T15:01:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-02-12T17:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-02-18T13:35:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

2015-02-27T17:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7516",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003094520018110053 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2001-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
TRF1 — 00001875820114013815 — Execução de Título Extrajudicial · 2011-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Vara Única de São João Del Rei
TJBA — 80140506720198050080 — Execução Fiscal · 2019-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00006024120008150731 — Execução Fiscal · 2000-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TRF1 — 00002230720184013702 — Execução Fiscal · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / Vara Única de Caxias
TJDFT — 00179201920138070015 — Execução Fiscal · 2019-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJES — 00001431320078080012 — Execução Fiscal · 2007-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL - CARIACICA
TRF1 — 00002230220164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR / 07ª - Goiânia