Homologação da Transação Extrajudicial — Acordo Entre as Partes — TRT13 00003464020265130005
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a1410c1237e64e40a87f210b57a3c612cd6e5f0ade329d78675768f751ebab7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Acordo Entre as Partes Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-03-19 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-03-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-03-19 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-03-24 — Audiência; conciliação (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-03-24 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-03-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-24 — Decisão anterior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-24 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-03-24 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2026-03-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-03-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-26 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-01 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-04-14 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-04-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2026-03-24 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-03-24 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-03-24 trata do assunto oficial «Acordo Entre as Partes»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-11T05:13:44.661000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260319131329
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3a1410c1237e64e40a87f210b57a3c612cd6e5f0ade329d78675768f751ebab7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-19 a 2026-04-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-04-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-26
- Publicação (TPU 92)
- 2026-03-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-03-24
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-03-24
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2026-03-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Acordo Entre as Partes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-03-19T13:13:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T13:58:04.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T23:31:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T23:35:29.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T23:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T23:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T10:34:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T12:44:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T23:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T23:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-23T02:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-23T02:37:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-23T02:37:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-23T02:37:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T12:44:04.000Z — Decisão anterior (TPU 945)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-26T02:28:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-26T02:28:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-26T02:28:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-26T02:28:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-01T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-01T00:03:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-14T00:03:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-14T00:03:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T13:13:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T23:34:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-19T23:35:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T10:34:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T10:34:17.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T12:18:07.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T12:18:08.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T12:43:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T12:44:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-03-24T23:36:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } } - 2026-04-14T11:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19530", "nome": "5ª Vara do Trabalho de João Pessoa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT13 — 00001617020245130005 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Coincidência literal — Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT6 — 00001091220245060024 — Reclamação Pré-processual · 2024-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / RECIFE - 24A VARA
- TRT23 — 00002282220265230026 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT23
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT13 — 00003541120265130007 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT13 — 00003537520255130002 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT13
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT9 — 00000868420255090303 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 03ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT6 — 00001119720265060351 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / GARANHUNS - 01A VARA
- TRT6 — 00001119220265060191 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial
- Tribunal: TRT13 / TRT6
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa / IPOJUCA - 01A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003464020265130005 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Acordo Entre as Partes”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 34 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-04-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3a1410c1237e64e40a87f210b57a3c612cd6e5f0ade329d78675768f751ebab7. SHA-256 do comentário:3746e64dbdcf5449de9fe98d223408f6ce53b7cf683431786da8b2d00b93199a.