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TJSE — 00000441920148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39017dfa6939a271acf21bb75faf4fd34cf0daf40352216fbd8211a44b85b624

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2016-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-14
(TPU )
2016-09-05
Definitivo (TPU 246)
2016-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-09
Definitivo (TPU 246)
2014-03-18
Conclusão (TPU 51)
2014-03-18
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-03-12
Recebimento (TPU 132)
2014-02-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-02-13
(TPU )
2014-01-28
Audiência (TPU 970)
2014-01-22
(TPU )
2014-01-21
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-28T12:16:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T09:22:53.000Z — (TPU )
  3. 2014-02-13T13:12:04.000Z — (TPU )
  4. 2014-01-22T14:57:22.000Z — (TPU )
  5. 2014-01-21T11:31:34.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-05T12:53:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-08-09T13:12:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-08-09T12:28:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2014-03-18T13:32:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  10. 2014-03-18T13:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-12T11:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2014-02-26T10:04:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-01-21T11:34:49.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-01-20T13:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-01-15T12:54:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.