TJES — 00000021920258080026
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25ae191a872b5c52f9ac6a34d374698918277b4484af98e69641ce576c57f9dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-02 a 2026-01-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-19
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-19
- (TPU 15494)
- 2025-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-09-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-16
- Mandado (TPU 106)
- 2025-05-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-06
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Vias de fato | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-20T16:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-21T15:15:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-21T16:24:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-21T16:53:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-04-06T15:57:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-05-16T00:10:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-09-03T17:29:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-09-17T16:51:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-09-19T07:38:45.000Z — (TPU 15494)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-09-19T17:06:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-02T15:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89224", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 2ª REGIÃO" } } - 2025-01-02T15:57:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89224", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 2ª REGIÃO" } } - 2025-01-13T15:27:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "cumpridos", "valor": 108 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89224", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 2ª REGIÃO" } } - 2025-01-02T20:58:58.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de aproximação da ofendida", "valor": 129 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A criança ou adolescente", "valor": 126 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89224", "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO 1° GRAU - 2ª REGIÃO" } } - 2025-01-20T16:23:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-22T17:14:08.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-22T17:14:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-09-03T13:57:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-09-19T07:38:45.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-09-19T15:19:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2026-01-29T14:38:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-30T13:28:34.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4990", "nome": "VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00194174020208090024 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPR — 00000149420188160013 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / CURITIBA - 2º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJGO — 00190487820208090175 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJES — 00001502820248080038 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-07-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- TJGO — 00193513120188090024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJGO
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJPI — 00001861820208180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPI
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
- TJES — 00001253420248080064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-08-06 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA - IBATIBA
- TJMS — 00001851020258120048 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-07-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM / Vara Única
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