Inquérito Policial — Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção — TRE-SE 06000038420256250563
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 860dae542dce385128ff214790a3f9841516d2d542a5546b3eaa1ad65459d773
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 65 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2025-06-26 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-12-09 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2025-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2025-12-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2025-12-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-03-10 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-03-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-03-16 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-03-18 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-03-30 — Petição; TRE-PR (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome); Carta rogatória (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-06-09 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-06-10 — Petição; retirado de pauta (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-06-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-06-23 — Petição; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-08-28 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-09-03 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-09-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-10-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T10:45:25.368000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20250626132122
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-06-26
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 860dae542dce385128ff214790a3f9841516d2d542a5546b3eaa1ad65459d773
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 65 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-06-26 a 2026-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-10-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-11
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-09-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-09-10
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2026-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-18
- Provisório (TPU 245)
- 2026-06-18
- Documento (TPU 581)
- 2026-06-18
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 65. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-06-26T13:21:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-07-02T09:22:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-07-04T11:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-07-10T08:39:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-10-06T11:43:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-10-06T12:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-12-11T09:28:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-03-10T10:17:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-06-15T14:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-09-10T11:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-07-10T09:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-07-11T11:46:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-10-06T14:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-12-10T08:20:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-12-10T13:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2025-12-10T13:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-03-10T08:43:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-03-11T08:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-03-16T12:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-03-16T12:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-03-16T12:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-03-18T08:45:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-03-30T05:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-03-31T02:25:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-06-09T10:13:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-06-10T09:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "retirado de pauta", "valor": 101 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-06-18T12:28:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-06-18T12:40:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } } - 2026-06-23T09:24:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "90386", "nome": "35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06000017220246250556 — Inquérito Policial · 2024-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA / 26º JUÍZO DAS GARANTIAS DE RIBEIRÓPOLIS
- TRE-SE — 06000255020236250002 — Ação Penal Eleitoral · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA / 2ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000842920216240069 — Inquérito Policial · 2021-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA / 69 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SE — 06000082720256250557 — Inquérito Policial · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA / 27º JUÍZO DAS GARANTIAS DE ARACAJU
- TRE-RN — 06005779520246200009 — Inquérito Policial · 2024-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA / 11 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000768520226240079 — Inquérito Policial · 2022-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA / 79 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06001001420226190060 — Inquérito Policial · 2022-12-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA / 060ª ZONA ELEITORAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO RJ
- TRE-SC — 06000601920236240008 — Inquérito Policial · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SC
- Órgão julgador: 35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA / 8 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000038420256250563 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Violência ou Grave Ameaça Visando a Obtenção de Voto ou a sua Abstenção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “35º JUÍZO DAS GARANTIAS DE UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-10-06. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
860dae542dce385128ff214790a3f9841516d2d542a5546b3eaa1ad65459d773. SHA-256 do comentário:1074fd4e59931c635f658b26174cb1e085b82604f7b2dfcd3e99ca01a9a77cfb.