TJSE — 00005465520168250056

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PACATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c2b8645dcc33700416ac84e7dae4234b97b576a413fc4e976c1166038f1fe0c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2018-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-14
Definitivo (TPU 246)
2018-07-28
Documento (TPU 581)
2018-07-18
Documento (TPU 581)
2018-07-18
(TPU )
2018-07-11
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2018-07-10
Conclusão (TPU 51)
2018-06-27
Petição (TPU 85)
2018-06-21
(TPU )
2018-06-08
(TPU )
2018-06-08
(TPU )
2018-06-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime contra a administração ambiental

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-27T11:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  2. 2018-06-05T16:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  3. 2018-03-14T18:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  4. 2017-03-23T10:24:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
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        }
      ]
    }
  5. 2017-03-03T23:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Mandado",
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        }
      ]
    }
  6. 2017-02-13T15:17:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "admonitária",
          "valor": 16
        }
      ]
    }
  7. 2016-12-07T13:13:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  8. 2018-07-18T15:37:20.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-21T01:52:24.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-08T11:15:23.000Z — (TPU )
  11. 2018-06-08T11:14:51.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-12T14:54:47.000Z — (TPU )
  13. 2018-03-15T11:57:04.000Z — (TPU )
  14. 2018-03-01T01:59:42.000Z — (TPU )
  15. 2018-02-16T10:05:29.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-16T10:04:34.000Z — (TPU )
  17. 2017-06-13T10:02:45.000Z — (TPU )
  18. 2017-04-26T10:02:19.000Z — (TPU )
  19. 2017-03-14T16:12:11.000Z — (TPU )
  20. 2017-03-07T07:21:30.000Z — (TPU )
  21. 2017-02-23T13:35:44.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-23T13:31:04.000Z — (TPU )
  23. 2016-12-07T16:52:19.000Z — (TPU )
  24. 2016-12-07T16:51:55.000Z — (TPU )
  25. 2016-12-07T14:06:52.000Z — (TPU )
  26. 2016-12-02T10:25:52.000Z — (TPU )
  27. 2018-08-14T12:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2018-08-14T12:16:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2018-07-28T13:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2018-07-18T17:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2018-07-11T08:13:09.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8595",
        "nome": "Pacatuba"
      }
    }
  32. 2018-07-10T12:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-06-02T15:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-05-17T16:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-05-17T14:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2018-03-25T19:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2018-03-15T13:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2018-03-15T11:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2018-03-12T08:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
  40. 2018-01-28T20:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.