TJSE — 00005465520168250056
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c2b8645dcc33700416ac84e7dae4234b97b576a413fc4e976c1166038f1fe0c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-21 a 2018-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-07-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-18
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-18
- (TPU )
- 2018-07-11
- Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
- 2018-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-27
- Petição (TPU 85)
- 2018-06-21
- (TPU )
- 2018-06-08
- (TPU )
- 2018-06-08
- (TPU )
- 2018-06-05
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime contra a administração ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-27T11:43:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-05T16:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-14T18:04:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-03-23T10:24:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2017-03-03T23:28:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-02-13T15:17:12.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 } ] } - 2016-12-07T13:13:21.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-07-18T15:37:20.000Z — (TPU )
- 2018-06-21T01:52:24.000Z — (TPU )
- 2018-06-08T11:15:23.000Z — (TPU )
- 2018-06-08T11:14:51.000Z — (TPU )
- 2018-04-12T14:54:47.000Z — (TPU )
- 2018-03-15T11:57:04.000Z — (TPU )
- 2018-03-01T01:59:42.000Z — (TPU )
- 2018-02-16T10:05:29.000Z — (TPU )
- 2018-02-16T10:04:34.000Z — (TPU )
- 2017-06-13T10:02:45.000Z — (TPU )
- 2017-04-26T10:02:19.000Z — (TPU )
- 2017-03-14T16:12:11.000Z — (TPU )
- 2017-03-07T07:21:30.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T13:35:44.000Z — (TPU )
- 2017-02-23T13:31:04.000Z — (TPU )
- 2016-12-07T16:52:19.000Z — (TPU )
- 2016-12-07T16:51:55.000Z — (TPU )
- 2016-12-07T14:06:52.000Z — (TPU )
- 2016-12-02T10:25:52.000Z — (TPU )
- 2018-08-14T12:18:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-14T12:16:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-07-28T13:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-18T17:44:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-11T08:13:09.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8595", "nome": "Pacatuba" } } - 2018-07-10T12:44:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-02T15:19:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-17T16:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-05-17T14:05:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-25T19:58:43.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-15T13:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-03-15T11:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-03-12T08:36:05.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-01-28T20:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002091920218120035 — Inquérito Policial · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PACATUBA / Vara Única
- TRF1 — 00002221620094013903 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PACATUBA / Vara Única de Altamira
- TJMS — 00002060920138120047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Órgão julgador: PACATUBA / Vara Única
- TJPR — 00000127020168160086 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PACATUBA / GUAÍRA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJDFT — 00176699820088070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: PACATUBA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMS — 00002037620218120046 — Inquérito Policial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PACATUBA / 2ª Vara
- STJ — 00003862320184036000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: PACATUBA / PRESIDÃNCIA
- TJPB — 00005874220158150571 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PACATUBA / Vara Única de Pedras de Fogo