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Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000337920246260320

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee5e450df58c9596ac23bbcf062765b7272a85cc775313d02a940e124e197bc6

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000337920246260320 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-05-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ee5e450df58c9596ac23bbcf062765b7272a85cc775313d02a940e124e197bc6. SHA-256 do comentário: 091aee251426389f7e61c4c281b30f4743082648b38c3f7175ffd0cf447f9b3d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-12-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-04-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-04-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  7. 2025-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-05-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2025-05-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  10. 2025-05-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2025-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2025-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2025-05-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2025-05-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  16. 2025-05-23 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  17. 2025-05-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2025-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-05-13 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:23:05.801000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241203153104
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-12-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee5e450df58c9596ac23bbcf062765b7272a85cc775313d02a940e124e197bc6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-12-03 a 2025-05-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-23
Definitivo (TPU 246)
2025-05-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-05-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-23
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Documento (TPU 581)
2025-05-23
Publicação (TPU 92)
2025-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-23
Conclusão (TPU 51)
2025-05-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-12-03T15:31:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  2. 2024-12-06T14:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  3. 2025-02-06T17:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  4. 2025-04-01T11:20:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  5. 2025-04-08T12:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  6. 2025-05-14T14:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  7. 2025-05-23T15:16:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  8. 2024-12-03T16:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  9. 2024-12-13T12:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  10. 2025-01-17T11:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  11. 2025-01-21T12:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  12. 2025-01-28T16:59:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  13. 2025-02-06T17:51:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  14. 2025-02-19T15:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  15. 2025-02-19T15:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  16. 2025-02-21T01:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  17. 2025-02-21T01:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  18. 2025-02-21T12:31:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  19. 2025-02-24T15:55:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  20. 2025-03-18T02:42:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  21. 2025-03-18T10:45:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  22. 2025-03-25T11:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  23. 2025-03-25T17:19:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  24. 2025-04-04T17:04:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  25. 2025-04-04T17:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  26. 2025-04-04T17:04:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  27. 2025-04-08T01:14:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  28. 2025-04-08T01:14:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  29. 2025-04-08T11:43:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  30. 2025-04-10T11:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  31. 2025-04-10T11:54:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  32. 2025-04-11T01:56:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  33. 2025-04-12T02:49:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  34. 2025-04-14T00:55:02.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  35. 2025-04-14T12:15:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  36. 2025-04-23T02:31:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  37. 2025-05-06T02:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  38. 2025-05-06T14:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  39. 2025-05-13T16:44:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}
  40. 2025-05-21T14:00:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14916",
    "nome": "320 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - JABAQUARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.