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Homologação de Transação Extrajudicial — Acordo - Comissão de Conciliação Prévia — TRT7 00000573220195070034

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialÓrgão: Única Vara do Trabalho de EusébioGrau: G1Data de ajuizamento: 2019-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 77208197ab1734a0708a25c107d2a8548196fc4863bc51a04f6b4899b602698e

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000573220195070034 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação de Transação Extrajudicial” e “Acordo - Comissão de Conciliação Prévia”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Única Vara do Trabalho de Eusébio”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-01-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 77208197ab1734a0708a25c107d2a8548196fc4863bc51a04f6b4899b602698e. SHA-256 do comentário: 265d840b1402b71d5a66cb533bf8ccee61155633cc078df0ddc5791150b835eb.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-21 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-23 — de Conciliação; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-23 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-01-23 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2019-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2019-12-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2019-01-23 trata do assunto oficial «Acordo - Comissão de Conciliação Prévia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-01-02T21:18:52.721710227Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-01-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-01-18T13:02:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 77208197ab1734a0708a25c107d2a8548196fc4863bc51a04f6b4899b602698e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-18 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10
Definitivo (TPU 246)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo - Comissão de Conciliação Prévia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-18T13:02:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-01-21T09:48:58.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  3. 2019-01-23T18:15:49.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  4. 2019-01-23T18:15:49.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  5. 2019-01-23T18:15:49.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  6. 2019-01-23T18:21:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-12-26T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-12-26T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2019-12-26T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-12-26T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-12-26T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2019-12-26T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-12-26T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2019-12-26T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-12-26T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2019-12-26T01:00:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2020-01-10T11:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.