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TJMSP — 00039181720139260020

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 6ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ed7225f0ce54aad7a36282e2456b66809741e25abf1cf32c37848597795c5a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 257 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-08-29 a 2026-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-24: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-19: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-14: Publicação (TPU 92)
2026-08-13: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-08-13: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-10: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-10: Conclusão (TPU 51)
2026-08-07: Petição (TPU 85)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-30: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração | Licenciamento / Exclusão | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Citação | Pagamento | Tutela de Urgência | Sucumbenciais | Assistência Judiciária Gratuita | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 257. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-08-07T18:23:25.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-03-31T16:55:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-22T01:14:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2018-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-11-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-16T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-24T12:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-08-19T13:07:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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2026-08-14T11:48:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2026-08-14T11:48:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 00025524520109260020 — Cumprimento de sentença · 2010-05-11 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Militar Estadual
TJMSP — 08001050220209260020 — Procedimento Comum Cível · 2020-10-19 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Militar Estadual
TJMG — 50260697920178130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMSP — 00014963520149260020 — Cumprimento de sentença · 2014-05-09 · 5 referência(s) em comum
TJMG — 28439144420228130000 — Recurso Especial · 2023-05-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 04637239520178130000 — Recurso Especial · 2019-06-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TRF2 — 50744675520214025101 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2021-07-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
TJMMG — 20001136420219130000 — Agravo de Instrumento · 2021-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Osmar Duarte Marcelino